A liberdade de expressão sempre foi tema espinhoso no Brasil, mesmo em tempos democráticos. Nos últimos anos, nós nos acostumamos a estar entre os líderes em pedidos de remoção de conteúdo online. Mais recentemente, famosos e anônimos voltaram a ser ameaçados por um fantasma que nossa democracia … Source: Conjur
Veja mais‘”Polarização” é a palavra do momento. Para além da polarização política que aflora os ânimos dos brasileiros, vivemos uma clara polarização administrativa: de um lado, o governo; de outro, os servidores públicos. Promulgada no último dia 15, a proposta de emenda constitucional (PEC) emergenc… Source: Conjur
Veja maisNo final do ano passado, os contribuintes paulistas foram surpreendidos com a majoração da carga tributária do ICMS relativamente a diversas mercadorias, mediante aumento da alíquota ou redução de incentivos fiscais. As alterações foram implementadas pelos Decretos nºs 65.252, 65.253, 65.254 e 65… Source: Conjur
Veja maisA divulgação por parte de veículo de comunicação de contracheques e dados bancários configura um ato ilícito e causa danos morais, uma vez que representa a violação direta da intimidade e da privacidade dos titulares das informações. LGPD fundamentou condenação de veículo que publicou dados… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, determinou que o sistema de trabalho remoto em 1º e 2º graus seja prorrogado até o próximo dia 4 de abril. O provimento da última sexta-feira (19/3) foi motivado pelo avanço da Covid-19 em todo o estado. TJ-SP atendeu… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de lanchonetes Burger King ao pagamento de reparação a uma atendente de loja de São João de Meriti (RJ) por tratamento degradante durante gestação de risco. Além da indenização, a decisão afastou a demissão por justa causa por faltas inj… Source: Conjur
Veja maisA Revista LexCult do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anunciou a criação de uma seção chamada “Memória e História do Poder Judiciário”. A intenção é publicar até três artigos sobre o tema a cada edição. TRF-2 A nova seção é organizada pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribun… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a extinção da pena restritiva de direito de dois condenados no chamado “mensalão”. Ministro Luís Roberto Barroso, do STFNelson Jr./SCO/STF Ambos os réus eram sócios da corretora Bonus Banval, que, à época, teria re… Source: Conjur
Veja maisPara evitar deslocamentos desnecessários de processos e possíveis atos judiciais que, depois, venham ser declarados nulos, o desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu suspender a remessa, para o Rio de Janeiro, dos autos de investigações contra Fábio… Source: Conjur
Veja maisAo regulamentar horários de trabalho de alguns servidores públicos, a Câmara Municipal disciplina tema relacionado à organização e ao funcionamento da administração municipal e, assim, contraria o disposto no artigo 47, incisos II, XIV e XIX, alínea a, da Constituição Estadual. 3dcardshows.c… Source: Conjur
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