Assistimos na quarta-feira (24/3), na sessão plenária do STF, ao presidente, ministro Luiz Fux, informar acerca da reunião realizada, naquele mesmo dia, entre os chefes dos três poderes da União, ministros do Executivo, governadores de estados de diversas regiões do país, entre outras autoridades… Source: Conjur
Veja maisA corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nesta quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia de Covid-19, que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. ReproduçãoCorregedoria pede atenção na fiscalização … Source: Conjur
Veja maisIncidentes de vazamentos de dados pessoais são noticiados pela imprensa com cada vez mais frequência. A necessidade de prevenir esses vazamentos, bem como de adotar medidas de proteção contra o acesso e uso não autorizado de dados, decorre da premente necessidade de adequação à Lei Geral de Prote… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há possibilidade de cancelamento unilateral do contrato de plano de saúde coletivo, por iniciativa da operadora, enquanto estiver pendente tratamento médico de beneficiário com doença grave. … Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de atendimento que pretendia o reconhecimento de rescisão indireta (rescisão por falta grave do empregador) do seu contrato de trabalho com uma empresa por assédio moral. USP ImagensDemora no ajuizamento da ação impe… Source: Conjur
Veja maisNo julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido na análise de preliminar que possa votar sobre a matéria de mérito. Uma das razões para essa formalidade, prevista pelo artigo 938 do Código de Processo Civil, é… Source: Conjur
Veja maisDois desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram pedidos de liminar de duas academias para reabrir durante as fases vermelha e emergencial do Plano São Paulo, em que apenas serviços essenciais podem funcionar. ReproduçãoDesembargadores negam abertura de acad… Source: Conjur
Veja maisCaso você pergunte a um cidadão por qual motivo o Brasil não é um país rico, tendo em vista que se localiza em um território extremamente privilegiado por riquezas naturais, talvez ele, por percepção pessoal ou influenciado pelas notícias da TV, diga que a principal causa é a corrupção. Outros ta… Source: Conjur
Veja maisApós receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deve promover a audiência de custódia com a presença do acusado e de sua defesa dentro do prazo máximo de 24 horas. O entendimento, lastreado em precedente do Supremo, de pactos internacionais, e da lei “anticrime”, é da ministra Cármen Lúcia. … Source: Conjur
Veja maisPara a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa passou a depender de provocação do credor. Dessa forma, a intimação do devedor para pagamento é consequência legal do… Source: Conjur
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