Há cerca de 30 anos dedico-me, junto a outros parceiros e parceiras de luta, à representação, como assistente de acusação, de famílias de vítimas fatais no Brasil, em especial parentes de pessoas indígenas, quilombolas, de lideranças de sindicatos rurais e de pessoas em situação de rua que foram … Source: Conjur
Veja maisO julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de agravo contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin que determinou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula não vai afetar a decisão da 2ª Turma reconhecendo a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. … Source: Conjur
Veja maisApesar de ambos terem o Direito codificado, Brasil e China possuem ordenamentos jurídicos consideravelmente diferentes. Enquanto nosso sistema segue o modelo romano, a potência asiática mistura práticas consolidadas no Ocidente com suas noções tradicionais, especialmente a filosofia confucionista… Source: Conjur
Veja maisSempre que o preço do tomate sobe, que um eleito decepciona, que o dólar aumenta, que a passagem de ônibus encarece, que um escândalo político explode, que um acordo de coxia é revelado, que uma mentira engravatada é descoberta ou que a seleção brasileira perde a Copa, alguém, no fundo da sala, d… Source: Conjur
Veja maisApós idas e vindas, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro finalmente aconteceu nesta quarta-feira (23/3), na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, o ex-ministro de Bolsonaro foi declarado suspeito nos casos envolvendo o ex-presidente Lula… Source: Conjur
Veja mais“Uma ação que nasce pública incondicionada não pode, na fase recursal, transformar-se em privada”. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender, em liminar, uma condenação de ação penal na qual foi provido um recurso do assistente da acusação. … Source: Conjur
Veja maisNos termos do artigo 831, parágrafo único, da CLT, “no caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas”, motivo pelo qual, no contexto do CPC/73, o TST consolidou o entendimento no sentido… Source: Conjur
Veja maisParece até exagero, mas fato é que se tornou necessária uma nova e importante mensagem de alerta a respeito da eventual trama que envolve a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, tendo em vista que os embargos de declaração opostos pela União foram incluídos na pauta de julgament… Source:…
Veja maisO Poder Executivo resolveu nos lembrar em que nível estamos quando falamos em Direito do consumidor nos tempos atuais, excetuando-se o fato que no dia 15/3/2020 foi comemorado o Dia Mundial dos Consumidores e que no último ano nosso microssistema de proteção fez 30 anos [1], não há espaço para so… Source: Conjur
Veja maisTodo o ICMS faturado deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Esse foi entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao afastar a aplicação de uma norma da Receita Federal. Dollar Photo Club Em 2018, foi editada a Solução de Consulta In… Source: Conjur
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