“O coração quer o que o coração quer”. Essa frase, que alguns atribuem a Saul Bellow, qualifica verdade incontestável; sabemos que é assim. Woody Allen, em sua autobiografia, a usa como mantra. A expressão pode explicar o que não seria explicável na vida do autor. É um modo mais direto (americano… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco a pagar a uma empregada dispensada sem justa causa os benefícios do plano de demissão voluntária especial (PDVE) implantado no curso do seu aviso prévio. Segundo os ministros, o aviso prévio integra o contrato de trabalho para … Source: Conjur
Veja maisO advogado santista André Mendonça assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em um momento particularmente conturbado da política nacional, em abril de 2020, quando o então ministro Sergio Moro saiu do governo Bolsonaro atirando e acusando o presidente da República de interferência na P… Source: Conjur
Veja maisDurante os últimos anos, o debate político no Brasil foi interditado pela criminalização da política, tendo como alvo central a figura do ex-presidente Lula e o seu partido, o PT. Foram mais de cinco anos em que praticamente todos os órgãos de segurança e justiça no país participaram ativamente d… Source: Conjur
Veja maisA estrutura do gasto público envolve a obediência à periodicidade de um ano para a execução da despesa conforme autorizado pela Lei Orçamentária Anual, o que também é conhecido pela doutrina do Direito Financeiro como princípio da anualidade orçamentária. Para José Maurício Conti: “A periodici… Source: Conjur
Veja maisA necessidade de harmonização da jurisprudência pelos tribunais, assim como o consectário dever de mantê-la estável, íntegra e coerente (características inerentes à sua própria existência), alavancado recentemente também pelo Código de Processo Civil (artigo 926 e seguintes), devem guiar não só a… Source: Conjur
Veja maisA lei “anticrime” alterou o §1º do artigo 17 da Lei 8.429/92 para dar autorização expressa para autocomposição na seara da improbidade administrativa, a partir da celebração de acordos de não persecução cível. A redação original do referido dispositivo vedava a celebração de transação, acordo ou … Source: Conjur
Veja maisA falha na entrega da velocidade contratada concede ao consumidor o direito a indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de telefonia a indenizar, por danos morais, uma cliente que não recebeu a vel… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão ou de pensamento não é ilimitada, devendo observar o direito alheio, especificamente a intimidade, a honra e a imagem. O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 20 mil por violar honra de jornalista em uma live no Facebook Com base nesse entendimento,… Source: Conjur
Veja maisFornecedor não pode colocar em risco a saúde e segurança de consumidores. Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o supermercado Carrefour a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos por infestação de baratas, alimentos fora de … Source: Conjur
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