Crítica direta e específica de procurador a político é problemática, pois pode passar a impressão de que o Ministério Público tem um “lado” ou que, se fosse processar tal pessoa, seria especialmente rigoroso, quando a entidade tem que ser imparcial. Deltan Dallagnol foi condenado pelo CNMP p… Source: Conjur
Veja maisDepois das trocas no Ministério da Defesa e das Relações Exteriores, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar mais duas mudanças no primeiro escalão do governo nesta segunda-feira (29/2). O ministro José Levi deixa a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU) e André Mendonça, o comando do Ministé… Source: Conjur
Veja maisDevido aos efeitos da crise de Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminares para substituir o Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na correção do aluguel mensal em contratos de locação. Agravos de instrumento foram apres… Source: Conjur
Veja maisIndependentemente da modalidade do contrato de trabalho firmado, é função social constitucional garantir não apenas a proteção da mãe, mas também, e principalmente, a do bebê. Empresa que deixou de escalar funcionária com contrato de trabalho intermitente após ser informada de gravidez é con… Source: Conjur
Veja maisPor constatar falha no serviço, a 3ª Vara Cível de Bauru (SP) condenou a varejista Havan a indenizar em R$ 4 mil uma mulher que caiu da escada rolante de uma das lojas. Pixabay Segundo a autora — representada pelo advogado Luís Eduardo Borges da Silva —, a escada parou bruscamente e a q… Source: Conjur
Veja maisIntrodução No dia 10 de março, a 1ª. Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou parcialmente sentença arbitral por suposta falta de fundamentação e violação do contraditório e da ampla defesa [1]. O caso foi noticiado pela ConJur [2]. Interessa-nos, neste … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta segunda-feira o Comunicado Conjunto 765/21, que trata da suspensão dos prazos dos processos digitais em algumas comarcas do interior e do litoral. A determinação leva em conta o artigo 3º do Provimento CSM 2.603/21 que já havia determinado a suspens… Source: Conjur
Veja maisResponsável pelo rompimento da barragem que causou o desastre ambiental de Brumadinho (MG), a Vale terá de pagar pelo fornecimento de água e as contas de energia de uma fazenda cujo gado costumava se hidratar às margens do rio Paraopeba, hoje contaminado pelos dejetos de mineração. Desastre … Source: Conjur
Veja maisO ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada pelo “Diário Oficial da União”. Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva José Cruz/Agência Brasil O comunicado não informa o… Source: Conjur
Veja maisTrês julgamentos na pauta do Supremo Tribunal Federal podem decidir de forma definitiva uma disputa que se repete em centenas de processos nos tribunais estaduais. De um lado, concessionárias de rodovias e autarquias estaduais responsáveis pela gestão de malhas rodoviárias insistem em cobrar pelo… Source: Conjur
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