No último dia 5, o Brasil depositou a carta de ratificação perante a Organização das Nações Unidas (ONU), tornando-se, assim, Estado oficialmente signatário do Protocolo de Nagoya. O tratado foi assinado em 2010, mas entrou em vigor somente em 2014, quando alcançou o número de ratificações necess… Source: Conjur
Veja maisEmbora o Supremo Tribunal Federal tenha estabelecido que a base de cálculo para o adicional de insalubridade é o salário mínimo, pode haver exceções a essa regra, como por exemplo nos casos em que o adicional é desde o início da relação trabalhista calculado tendo o salário-base como parâmetro. E… Source: Conjur
Veja maisA ação penal que questiona doações feitas ao Instituto Lula será conduzida pelo juiz substituto Ricardo Leite, na 10ª Vara Federal do Distrito Federal. O caso foi distribuído nesta terça-feira (30/3) e é o primeiro do ex-presidente a chegar ao DF, após decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que d… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal pagou ao procurador da República Diogo Castor de Mattos pelo menos R$ 373,6 mil em diárias para ele atuar na “lava jato” em Curitiba, cidade em que morava. As informações são do site The Intercept Brasil. Procurador Diogo Castor de Mattos disse à Justiça que mora… Source: Conjur
Veja mais“Uma grande figura deste parlamento, pessoa do maior reconhecimento político, exemplo de vida. Nosso grande líder, chegou em Francisco Beltrão, minha terra natal, em 1959, trabalhando pelo povo. Este homem, meu padrinho político, foi um referencial de honradez, dignidade e honestidade deste parla… Source: Conjur
Veja maisSeguramente você já viu alguns truques, como o de serrar uma pessoa ao meio ou fazer surgir um coelho de uma cartola, coisas que os mágicos fazem normalmente e encantam as plateias. Mais recentemente os mágicos passaram a alertar as pessoas que não devem tentar tais truques, pois existem grandes … Source: Conjur
Veja maisOs comandantes do Exército, Edson Pujol, da Marinha, Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez, pediram renúncia coletiva nesta terça-feira (30/3) por discordar do presidente da República, Jair Bolsonaro. Saída em bloco acontece um dia depois de Bolsonaro demitir o m… Source: Conjur
Veja maisPara que seja configurado o crime de exploração sexual de menor de 18 anos e maior de 14, previsto no artigo 218-B, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal, não é necessária a figura de um terceiro intermediário. Esse entendimento foi estabelecido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, qu… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (30/3), por unanimidade, ato normativo recomendando que os tribunais gravem todos os atos processuais, sejam eles virtuais ou presenciais. CNJ recomendou que tribunais gravem atos processuais, sejam presenciais ou virtuais O CNJ … Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça terá, novamente, a oportunidade de analisar se é correta a aplicação da taxa fazendária (taxa Selic), conforme dispõe o artigo 406 do Código Civil, para os casos de correção de dívidas civis. Corte Especial já se posicionou sobre a matéria, e … Source: Conjur
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