O ministro Marco Aurélio incluiu na pauta do Plenário Virtual a ação direta de inconstitucionalidade que questiona a “taxa de mandato judicial”, em vigor em São Paulo. O julgamento começa no próximo dia 9. Relator do processo é o ministro Marco Aurélio STF A contribuição é destinada à … Source: Conjur
Veja maisPor constatar grave lesão à ordem pública, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminar que devolvia à empresa Servi-Porto a administração do transporte intermunicipal aquaviário entre a ilha de São Luís e a baixada maranhense. Ferry boat em São … Source: Conjur
Veja maisA 4ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Informação da Justiça Federal (EnasticJF) está com inscrições abertas. O evento, organizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Judiciário Exponencial, está marcado para os dias 8 e 9 de abril. A edição será 100% online e gratu… Source: Conjur
Veja maisEm cerimônia virtual com mais de 200 representantes da advocacia, do Judiciário e de entidades de classe, o advogado Gustavo Brigagão assumiu a presidência do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O novo mandatário, sócio do Brigagão, Duque Estrada Advogados, assume o triênio 2021… Source: Conjur
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, prorrogou a suspensão do trabalho presencial de serviços não essenciais na corte até o próximo dia 10/4. Sede do STJ, em Brasília STJ A decisão foi tomada devido ao agravamento da crise de Covid-19 e busca reduzir … Source: Conjur
Veja maisUma empresa não deve enganar seu consumidor e oferecer riscos ao seu bem-estar. De acordo com esse entendimento, o Tribunal Correcional de Paris condenou a farmacêutica francesa Servier por engano agravado, homicídio e lesões involuntárias em um caso envolvendo o medicamento Mediator. Empre… Source: Conjur
Veja mais“Benefícios a procuradores e juízes avançam e somam R$ 543 milhões na pandemia” é a manchete da matéria de Vinicius Sassine publicada na Folha de S. Paulo no último dia 14 [1]. Segundo a apuração promovida pela Folha, que envolveu dados do Ministério Público da União (MPU) e das Justiças federal,… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional o prazo prescricional de cinco anos para o ajuizamento de ações trabalhistas de portuários avulsos até o limite de dois anos após o cancelamento do registro ou do cadastro no órgão gestor de mão de obra (Ogmo). Divulgação Na sessão… Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (30/3), o Banco Central autorizou o serviço de pagamentos por meio do WhatsApp. A função de compra ainda está em análise. Reprodução A autorização foi concedida às empresas de serviços financeiros Visa e Mastercard, que são parceiros do aplicativo de mensagem, e ao Fac… Source: Conjur
Veja maisA Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta terça-feira (30/3) o Provimento nº 2.605/21, que prorroga o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em todo o estado de São Paulo, em 1º e 2º graus, para o dia 18 de abril. O presidente do TJ-SP, Pinheiro Franco TJ-SP … Source: Conjur
Veja mais