O movimento Abril Verde lança luzes sobre a necessidade de assegurar ambientes de trabalho dignos, saudáveis e seguros e prevenir doenças e acidentes relacionados ao trabalho, fazendo cessar o incremento diário da legião de vítimas do trabalho. É uma ação dedicada à memória daqueles que perderam … Source: Conjur
Veja maisO presidente Lula editou três novas leis que ampliam o atendimento às mulheres vítimas de violência. As normativas foram publicadas no Diário Oficial nesta terça-feira (4/4). FreepikLeis pretendem ajudar a proteger mulheres e ampliar oportunidades de emprego de vítimas As novas normas i… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo do estado analise, em até 30 dias, um recurso administrativo apresentado pelo ex-cabo da Polícia Militar Victor Cristilder Silva dos Santos, que foi expulso da corporação após ser acusado de envolvimento na chacina de O… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Trabalho condenou, a título de danos morais e coletivos, a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 3,5 milhões em indenização por conta de seu ex-presidente, Pedro Guimarães, ter humilhado e constrangido funcionários durante um evento institucional do banco público em 2021. Guimarãe… Source: Conjur
Veja maisSuperadas as atribulações mais prementes das eleições de 2022, é imprescindível que se retorne à ordem do dia o debate sobre a reforma do sistema de governo adotado no Brasil. A importância desse debate se justifica não pelo resultado confirmado nas urnas, mas, sim, por conta dos evidentes sinais… Source: Conjur
Veja maisO Fisco precisa notificar o contribuinte quanto à instauração de processo administrativo antes de requisitar informações sobre sua movimentação financeira. Assim, o desembargador Jorge do Nascimento Viana, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, suspendeu, em liminar, um auto de infração aplica… Source: Conjur
Veja maisConsiderando violação ao direito constitucional de ir e vir pelo risco à restrição de acesso da população local aos serviços de saúde, educação e trabalho, a juíza federal Monica Maria Cintra Leone Cravo, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis (RJ), concedeu liminar suspendendo a cobrança de pedági… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, examinou importante discussão envolvendo conflito de competência tributária entre entes federados, em que os estados e a União exigem, respectivamente, a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do Imposto de Renda (IR) s… Source: Conjur
Veja maisA seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão Especial de Direitos dos Servidores Públicos. O órgão foi instituído pela Portaria 154/2023, publicada nesta terça-feira (4/4). Comissão da OAB-MG busca valorizar o trabalho de servidores públicos Reprodução … Source: Conjur
Veja maisSem constatar todos os requisitos da relação de emprego regida pela CLT, a 54ª Vara do Trabalho de São Paulo negou um pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre um médico e uma operadora de plano de saúde. Juíza validou prestação de serviços por meio de pessoa jurídica O aut… Source: Conjur
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