A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender decisão que determinou que um texto sobre checagem de fatos relativas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) fosse retirado do ar. Edilson Rodrigues/Agência SenadoSenador Marcos do Val processou o jornal p… Source: Conjur
Veja maisO Senado vota nesta quarta-feira (31/3) um projeto de lei que garante às mulheres em situação de violência doméstica e familiar o direito de optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. Na sessão, o Plenário também retomará a discussão do Projeto de… Source: Conjur
Veja maisNesta semana, o Supremo Tribunal Federal começará a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6415, em conjunto com as ADI nº 6399 e nº 6403, oportunidade na qual se discutirá o chamado “voto de qualidade”, empregado como critério de desempate nas decisões que ocorrem nos colegiados paritá… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contestando trecho do Código de Processo Penal que prevê a prisão automática de réu condenado a 15 anos ou mais pelo Tribunal do Júri. Para associaç… Source: Conjur
Veja maisA recente Lei Federal nº 14.125, promulgada no último dia 10, a qual dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, possibilita uma discussão fértil sobre a compreensão da sociedade como um sistema equitativo de cooperação. Para tanto, serão empregada… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende a população de Mato Grosso do Sul e São Paulo, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho de Justiça Federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolviment… Source: Conjur
Veja maisApesar de constar do contrato firmado entre as partes uma cláusula de solução dos conflitos por arbitragem, o juízo não pode declarar a incompetência de ofício, sendo necessário o requerimento por parte do réu, conforme disposto no artigo 337, X, e § 5º, bem como no artigo 485, VII, do CPC. … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal irá decidir se o piso salarial nacional para agentes comunitários da saúde e de endemias é aplicável aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentemente do regime jurídico a que estiverem vinculados. A controvérsia é objeto do Recurso… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 8, data na qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a vitória foi de todos/as/es: a Justiça do Trabalho da 10ª Região, seguindo os entendimentos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, confirmou a validade jurídica do processo de trainees exclusivo… Source: Conjur
Veja maisLázaro Antonio Souza Soares, presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), afirmou durante julgamento na última quinta-feira (25/3) que representaria conselheiros por causa de seus votos no processo. Se representados por contrariar uma súmu… Source: Conjur
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