O juízo da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás acatou agravo de instrumento interposto pelos empresários da dupla Gabi & Raphaela que obriga as cantoras a cumprirem seu contrato. Dupla sertaneja e empresários travam disputa judicial por quebra de contrato Divulgação Anteri… Source: Conjur
Veja maisO filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C) tinha como essência do seu pensamento lógico observar se as premissas (protasis) levam a uma conclusão (sumperasma) coerente. Partindo desse ensinamento, avaliemos as seguintes premissas para chegarmos a uma conclusão lógica. Primeira premissa: par… Source: Conjur
Veja maisO Procon-SP notificou a Caixa Econômica Federal na última segunda-feira (29/3) para que o banco estatal identifique um dos ganhadores da Mega da Virada que ainda não retirou o prêmio. O prazo para que ele retire o prêmio de R$ 162 milhões termina nesta quarta-feira (31/3). Caso ele não reclame a … Source: Conjur
Veja maisA Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) resolveu furar a fila dos fura-filas para vacinação contra a Covid. De carona na decisão da 21ª Vara Cível de Brasília, que autorizou a compra de vacinas por sindicatos — para seus associados — a entidade quer vacin… Source: Conjur
Veja maisQuando vencido no julgamento, o relator é substituído pelo ministro designado para redigir o acórdão, conforme o artigo 38, II, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Como Luiz Edson Fachin ficou vencido no julgamento que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para avaliar o proce… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.964/19 trouxe significativas mudanças na legislação penal e processual penal brasileira. Entre as mais importantes alterações, destaca-se a possiblidade de realização de acordo de não persecução penal (ANPP) entre Ministério Público e investigado, nas infrações penais cometidas sem violê… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Conselheiros dos Contribuintes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Aconcarf) emitiu nota de repúdio ao episódio de ameaça de representação de conselheiros ocorrido na última quinta-feira (25/3). Reprodução/Carf No julgamento de um caso aduaneiro, os cons… Source: Conjur
Veja maisEm 31 de março de 1964 eu tinha 8 anos. Não sabia do que se tratava. Todavia, senti o golpe na carne. Aprendi na concretude, quando meu pai foi preso em pleno trabalho na lavoura. Lembro a trilhadeira marca Continente — meu pai colocava a palha manualmente, sempre com o perigo de perder as mão……
Veja maisDevido ao recrudescimento da epidemia do coronavírus, o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, pediu , nesta terça-feira (30/3) à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que adiem as exigências de prova de reg… Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, a arbitragem de direitos coletivos vem ganhando espaço nos debates jurídicos, o que se afirma não apenas pela “evolução” que a noção de arbitrabilidade objetiva ganhou nos últimos anos, fruto de modificações legislativas e decisões judiciais que as respaldam, mas também em razão da pró… Source: Conjur
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