A proibição total da realização de cultos religiosos presenciais representa uma extrapolação de poderes, pois trata o serviço religioso como algo supérfluo, que pode ser suspenso pelo Estado, sem maiores problemas para os fiéis. Nunes Marques apontou como exagerada a proibição a cultos na Pá… Source: Conjur
Veja maisEm muitos casos, a partilha dos bens deixados pela pessoa falecida gera uma verdadeira guerra entre os herdeiros rurais, principalmente quando existem situações de usufruto, propriedades alugadas ou usadas pelos beneficiários. Existindo consenso sobre a partilha, o processo torna-se mais ágil, po… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Judô, órgão arbitral do esporte, Milton Jordão, decidiu nomear um advogado para exercer a função remunerada de interventor na Federação Paulista de Judô (FPJ), diante de irregularidades praticadas pela gestão da entidade, com suspeita de … Source: Conjur
Veja maisMilhões de pessoas no mundo apreciam o assistente virtual Alexa, que vem embutido no dispositivo Echo da Amazon, por sua capacidade de cumprir tarefas sob um comando de voz. Mas nem tanta gente sabe que o Alexa também pode ser assistente da polícia, em investigações criminais, e da promotoria, em… Source: Conjur
Veja maisDedicamos algumas linhas para tratar de um dos principais, se não o principal, tema da nova Lei de Licitações: a importância dos regulamentos. São mais de 38 temas que deverão ser objeto de regulamentação. Diante desse cenário importante esclarecer a quem compete elaborar o regulamento e se esse … Source: Conjur
Veja maisCinco anos depois da edição do marco normativo do Judiciário que instituiu a Justiça Restaurativa no país (Resolução CNJ 225/2016), o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça vem implementando um conjunto de diretrizes e ações para expandir e consolidar a Política Nac… Source: Conjur
Veja maisAo formular um pedido de acordo de colaboração premiada, o pretenso colaborador deverá, além de observar todas as exigências legais (exemplo: apresentação de procuração do advogado com poderes específicos), relatar todos os fatos delitivos de que tenha participado ou de que tenha conhecimento, be… Source: Conjur
Veja maisO Estado deve assegurar aos deficientes, sem qualquer discriminação por causa da deficiência, a proteção e a garantia dos seus direitos e liberdades fundamentais. A Lei nº 2.125/2005 do município de Ipatinga assegura aos deficientes físicos o direito ao passe livre, considerando-se pessoa portado… Source: Conjur
Veja maisA decisão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de suspender por seis meses o mandato do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por conta do episódio em que passou a mão na também deputada Isa Penna (Psol) foi aprovada por advogadas criminalistas, mas gerou divergência sobre se é … Source: Conjur
Veja maisEm 2020, dois assassinatos mobilizaram cidadãos em todo o mundo contra ações violentas praticadas por seguranças do setor privado e de agentes públicos. No caso do americano George Floyd e do brasileiro João Alberto Freitas, a violência foi letal. Para buscar uma atuação que respeite os direitos … Source: Conjur
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