O juiz Elias Charbil Abudul Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, isentou médico de ter que indenizar paciente que alegava erro médico por sua parte, o qual teria prejudicado a saúde do reclamante. Para o idoso, atendimento médico teria agravado seu quadro clínico Reprodução De a… Source: Conjur
Veja maisNa última segunda-feira (29/3), foi editada a Medida Provisória 1.040 com o intuito de regular a facilitação na abertura de empresas, proteção a acionistas minoritários, facilitação do comércio exterior, cobranças realizadas por conselhos profissionais dentre outros regramentos. A MP visa a at… Source: Conjur
Veja maisFoi com surpresa que o mundo jurídico recebeu, há cerca de um mês, o anúncio da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça. Aos 57 anos, abriu mão de outros 18 anos de magistratura, no que pode ser inesperado, mas não um movimento isolado. O Judiciário brasileiro viv… Source: Conjur
Veja maisAs recuperações judiciais do país tiveram aumento considerável nos últimos meses. De janeiro para fevereiro, houve um crescimento de 83,7% nos pedidos de recuperação, segundo dados divulgados pela Serasa Experian. O número de requerimentos de fevereiro também é 11% maior em comparação ao mesmo mê… Source: Conjur
Veja maisJesus Cristo exercia o seu ministério, pregando nas cidades da Galileia, Judeia e Pereia, curando os doentes que o procuravam e passando a mensagem da prática do bem e da tolerância. Sua fama crescia e o ciúme dos sacerdotes levou-o a julgamento. Aqueles que dias antes o aplaudiam, pediram a Pônc… Source: Conjur
Veja maisEm carta endereçada à esposa, Heloísa, Graciliano Ramos, a propósito do livro São Bernardo, perguntava, ironicamente, se em trezentos anos não seria considerado um clássico. Errou. O livro é um clássico desde que saiu pela Ariel, Rio de Janeiro. Publicado em 1934, São Bernardo, é romance datado q… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (1º/3) a aguardadíssima nova Lei de Licitações, que havia sido aprovada no Senado Federal no último dia 10. O texto nasceu com a missão de modernizar a Lei 8.666, de 1993, bastante criticada por especialistas em licitações e contratos públicos… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.896/20 trouxe ao ordenamento jurídico novos títulos de créditos com o objetivo de criar mecanismos fomentadores da atividade agropecuária, direcionando-a para uma relação direta entre o produtor rural e a iniciativa privada. Entre as novidades trazidas pela nova lei, examinaremos o F… Source: Conjur
Veja maisEm primeiro lugar, é importante esclarecer que o acordo firmado entre a Vale, o estado de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em fevereiro de 2021, referente ao rompimento de três barragens de tratamento… Source: Conjur
Veja maisA nova Lei de Licitações, aprovada no Senado e que aguarda sanção presidencial, trouxe uma série de inovações,no que se refere ao regime dos contratos administrativos. Além da tentativa de melhor delimitar os conceitos relacionados aos tipos contratuais (de obras, serviços, compras e alienaçõe… Source: Conjur
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