Nesta terça-feira (6/4), o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou o delegado Paulo Maiurino como diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Rolando de Souza. Paulo Maiurino, novo diretor-geral da PF Reprodução/LinkedIn Na PF há 22 anos, Maiurino trabalhava desde o … Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em ação cível originária e prorrogou o prazo para apresentação de prestação de contas de recursos recebidos pelo Estado do Pará por meio da Lei Aldir Blanc. A lei federal 14.017/2020 foi editada com o intuito de promover ações … Source: Conjur
Veja maisCom a aprovação de algumas vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a constatação de que o Estado é incapaz de imunizar o povo com a velocidade que a atual crise requer, instaurou-se debate sobre a participação das empresas nesse processo. A ideia, no entanto, passou a sof… Source: Conjur
Veja maisSegundo norma constitucional criada pela reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição. Para o juízo da Vara do Traba… Source: Conjur
Veja maisÉ legítima a contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública em casos de objeto singular e notória especialização profissional. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legalidade do processo licitatório para patrocínio… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (6/4), se Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá podem usar o nome de sua ex-banda, a Legião Urbana, sem autorização do filho do fundador e já falecido vocalista, Renato Russo. O julgamento foi interrompido por pedido de vis… Source: Conjur
Veja maisVamos lá. Há limites para tudo. Dallagnol e seus companheiros de “força-tarefa” atravessaram o Rubicão. Transformaram o processo penal na casa da Condessa de Provença, também conhecida como “mãe Joana”. Já fizeram de tudo. Mas agora querem mais. E tentam invadir a Suprema Corte. Aos fatos. O m… Source: Conjur
Veja maisUm dos aspectos interessantes no debate atual sobre a interface entre Direito Concorrencial e proteção de dados pessoais é o potencial exclusionário de determinadas políticas de privacidade e proteção de dados pessoais, com efeitos sobre o ambiente concorrencial. O crescimento das plataformas… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugurou nesta segunda-feira (5/4) a plataforma online “Balcão Virtual” para atendimentos telepresenciais a advogados, partes e interessados, por meio de videoconferência. A sala de atendimento virtual funcionará conforme o horário de atendimen… Source: Conjur
Veja maisA norma que não indica a fonte de custeio viola a garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei municipal de Sertãozinho, que previa isenção da passagem de ônibus para idosos acima d… Source: Conjur
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