O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, repudiou nesta quarta-feira (7/4) um ataque à corte com tons religiosos feito por Luiz Gustavo Pereira da Cunha, advogado do PTB. Luiz Fux disse que STF agiu rápido ao julgar a ação contra proibição de cultos Nelson Jr./STF O Plenário… Source: Conjur
Veja maisFoi publicada recentemente no Diário Oficial a Lei 14.132/2021, que cria o artigo 147-A no Código Penal, instituindo no ordenamento jurídico o crime de “perseguição”, com o seguinte preceito primário: “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psi… Source: Conjur
Veja maisO Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) publicou nesta quarta-feira (7/4) nota defendendo o conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Sindifisco defendeu conselheiro do Carf Reprodução/Carf … Source: Conjur
Veja maisO ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado por crimes contra a flora e a administração ambiental que teriam sido cometidos em uma fazenda de Minas Gerais. O magistrado reconheceu a validade do exame de corpo de delit… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (7/4), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a Corte monitore as compras de vacinas que contra Covid-19 que venham a ser feitas por empresários brasileiros por intermédio do Ministério da Saúde. Marcello Casal Jr/Agência Brasil MP que… Source: Conjur
Veja maisRecebo notícias de textos críticos ao artigo do meu amigo — e aqui não julgo, proponho um breve estudo, e, portanto, não há suspeição — e companheiro de associação Otávio Torres Calvet, autor de “O caso MPT x churrascaria Fogo de Chão: R$ 17 milhões por cumprir a lei”. Afora três virulentos artig… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta quarta-feira (7/4) o diretor executivo da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (Carj), Cândido Feliciano da Ponte Neto, aos 72 anos. Cândido Feliciano em seminário de 2016 sobre refugiados e migrantesSergio Amaral/STJ A Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro nã… Source: Conjur
Veja maisO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra decretos estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher como forma de combater a pandemia da Covid-19. A legenda alega que as norm… Source: Conjur
Veja maisResponsável pela construção de uma usina hidrelétrica em Santa Catarina, o Consórcio Energético Foz do Chapecó deverá pagar a compensação ambiental exigida a ser calculada com base em percentual do valor investido na obra. STJ manteve cálculos da Justiça Federal do PR indicando que hidrelétr… Source: Conjur
Veja maisEm 7 de abril de 2020, logo no início da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto Carta de Mulheres para combater o agravamento da situação de mulheres vítimas de violência doméstica. A subnotificação de casos foi constatada nas unidades policiais e judiciárias. … Source: Conjur
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