O comitê de resolução de disputas, também chamado de dispute board, corresponde a método alternativo de resolução de conflitos que funciona mediante a instalação de comitê técnico — geralmente formado por equipe técnica e jurídica — que acompanhará, em tempo real, o avanço do projeto. Na modal… Source: Conjur
Veja maisMulta por descumprimento de decisão judicial não é punição. Seu valor pode ser revisado a qualquer tempo, sempre com base na efetividade da tutela, mas também na proporcionalidade e razoabilidade. O processo é instrumento de efetivação de garantias e não pode ser usado para enriquecimento indevid… Source: Conjur
Veja maisO sucesso de Araraquara (SP), no combate à Covid 19, levou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, a manifestar, para amigos, seu pensamento a respeito da calamitosa omissão do governo federal, em relação ao quadro caótico vivido pelo país. O ministro aposentado Ce… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que indeferiu pedido de gratuidade de justiça à Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, deve conceder à instituição prazo para que efetue o preparo recursal. … Source: Conjur
Veja maisO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF 820, com pedido liminar, para questionar decisões da Justiça gaúcha que proibiram a realização de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, enquanto durar a decretação de bandeira preta do Siste… Source: Conjur
Veja maisA pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do registro de óbitos nos cartórios de registro civil do Brasil da ordem de 40%. A informação foi dada nesta quarta-feira (7/4) à Agência B… Source: Conjur
Veja mais“(O homem) desejará conservar justamente os seus sonhos fantásticos, a sua mais vulgar estupidez, só para confirmar a si mesmo (como se isto fosse absolutamente indispensável) que os homens são sempre homens e não teclas de piano, que as próprias leis da natureza ameaçam tocar de tal modo que ati… Source: Conjur
Veja maisO direito à liberdade de acreditar em uma religião é absoluto e não pode ser restringido. Contudo, o direito a manifestar uma religião em cultos está sujeito às limitações legais. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou, nesta quarta-feira (7/4), para neg… Source: Conjur
Veja maisPara dar celeridade ao processo, o desembargador Rômulo Russo, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou que a citação da parte contrária que reside no exterior seja feita por WhatsApp, em uma ação de alimentos, em razão da pandemia da Covid-19. Reproduçã… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7/4) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado. Dollar Phot… Source: Conjur
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