O final do ano de 2019 e todo o ano de 2020 foram desafiadores para todos os setores da sociedade, principalmente para a saúde da população mundial. Os países foram acometidos por uma pandemia causada pelo novo coronavírus, que trouxe várias mudanças no que diz respeito ao aspecto social da human… Source: Conjur
Veja maisDe modo semelhante ao caput da prescrição contida no artigo 282 da Constituição portuguesa, o senador Maurício Corrêa propôs, quando da Assembleia Constituinte de 1988, a introdução de um dispositivo que determinava que, quando o Supremo Tribunal Federal declarasse a inconstitucionalidade de uma … Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu cautelarmente a eficácia do parágrafo único do artigo 40 da lei de propriedade industrial (Lei 9.279/96). A norma prevê que, caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demore para analisar pedidos de patente — por pen… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a medida é de competência do presidente da República, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou a prorrogação da permanência no Brasil de diplomatas venezuelanos que foram “desacreditados” pelo governo brasileiro. Ministro Barroso, relator do HC no … Source: Conjur
Veja maisPor constatar omissão estatal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve liminares da ministra Rosa Weber que ordenavam o restabelecimento de leitos de UTI para tratamento da Covid-19 custeados pela União em cinco estados. Joice Kroetz/Divulgação Entre o final de fevereiro e o iní… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal alerta para a informação falsa em circulação nas redes sociais de que tramitaria na Corte uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a criação de um fictício Passaporte Covid. melpomen Segundo a fake news, o documento seria exigido para a liberação … Source: Conjur
Veja maisPor considerar que não houve objetivo claro de atacar o autor, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que havia condenado a revista Crusoé a publicar texto com direito de resposta do empresário Otávio Fakhoury a uma reportagem que revelava sua partici… Source: Conjur
Veja maisO número de mortes por Covid-19 entre profissionais de estabelecimentos de privação de liberdade acumulou alta de 487% no ultimo trimestre quando comparado ao trimestre anterior, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 94 novos óbitos nos últimos três mes… Source: Conjur
Veja maisPor causa da pandemia, CNJ renovou recomendação sobre suspensão de concursos Reprodução Uma decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça renovou a recomendação aos tribunais de manter suspensos até 31 de dezembro os prazos de validade dos concursos que estivessem em andamento em 27… Source: Conjur
Veja maisDurante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPD) e da rede de centros de inteligência dos tribunais, realizada nesta terça-feira (6/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação das caravanas virtuais, encontros q… Source: Conjur
Veja mais