Já diziam nossos avós que “uma mentira dita várias vezes acaba se tornando uma verdade”. O ditado é antigo e muito popular, mas todos nós sabemos o quão nocivo é este jargão. Aqui neste curto artigo irei trazer as consequências de dados trazidos pelo INSS que não refletem a realidade na “revisão … Source: Conjur
Veja maisEm princípio, importante conceituar a que se refere assédio, em especial no ambiente de trabalho. Nas palavras de Cavalcante e Jorge Neto (2019, p. 974), assédio sexual pode ser conceituado da seguinte forma: “Assédio sexual é o comportamento humano que busca o prazer sexual, constrangendo com… Source: Conjur
Veja maisPor se tratar de verba de caráter alimentar, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, na última semana, uma liminar que determinou à Prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) o restabelecimento dos vencimentos dos advogados municipais para o valor de R$ 6,9 mil. V… Source: Conjur
Veja maisO comparecimento da vítima em delegacia ou em juízo não é o suficiente para demonstrar vontade em representar em apurações de estelionato. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e determino… Source: Conjur
Veja maisÉ duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos policiais no imóvel sem a devida ordem judicial. Suspeito pego com poucos gramas de maconha na rua informou policiais que tinha mais em casa e … Source: Conjur
Veja maisUm tema recorrente no âmbito das autuações do Procon-SP ao setor supermercadista consiste na imputação de publicidade enganosa, pela ausência de estoque de produtos veiculados em folheto promocional no ato da fiscalização. 123RF As situações são as mais diversas: desde fiscalizações fe… Source: Conjur
Veja maisOs serviços funerários são complementares aos serviços prestados pelos cemitérios e, por isso, não há concorrência desleal entre eles. O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao permitir que uma agência funerária divulgue, em seu site, in… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal denúncias contra mais 203 pessoas por incitação ao atos que resultaram na invasão e no vandalismo de prédios públicos em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro. Marcelo Camargo/Agência BrasilPGR finalizou a análise dos c… Source: Conjur
Veja maisA destituição do poder familiar é uma medida excepcional, que só deve ser tomada quando ficar provado que os pais são totalmente incapazes de zelar pelo interesse dos filhos, e que, ao mesmo tempo, seja impossível entregar a criança para ser criada por parentes próximos. Homem que acreditava… Source: Conjur
Veja maisBruno Miragem alerta-nos sobre um processo de crise e renovação da responsabilidade civil impulsionado pelas novas tecnologias e pelas relações jurídicas dela decorrentes. Esse movimento envolve diversos aspectos, como relativização da culpa como critério de imputação; reinterpretação do nexo de … Source: Conjur
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