“Não há que se falar em ativismo judiciário. O Judiciário não acorda e resolve tomar uma decisão. Ele é provocado.” Foi o que afirmou o ministro do STF Dias Toffoli, nesta sexta-feira (9/4), durante lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2021, que tratou sobre o papel do Judiciário nas… Source: Conjur
Veja mais“Não há que se falar em ativismo judiciário. O Judiciário não acorda e resolve tomar uma decisão. Ele é provocado.” Foi o que afirmou o ministro do STF Dias Toffoli, nesta sexta-feira (9/4), durante lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2021, que tratou sobre o papel do Judiciário nas… Source: Conjur
Veja maisNo dia 15 de março, o STF, por meio do Tema 808 de repercussão geral, decidiu sobre a não incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A discussão teve início em 2014, quando o Tribunal Regional Federal d… Source: Conjur
Veja maisA pandemia do novo coronavírus trouxe ao Brasil, além dos problemas sanitários, um vácuo de liderança que foi preenchido pelo trabalho do Poder Judiciário e, principalmente, do STF. Este é o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, exposto durante o lançament… Source: Conjur
Veja maisO lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2020-2021 foi único na história da publicação. Editado pela Consultor Jurídico, a solenidade foi marcada por debate entre o presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, o Corregedor-geral, Ricardo Anafe, e os ministros do Supremo Tribunal Federal Alex… Source: Conjur
Veja maisA morte do pequeno Henry Borel choca a sociedade brasileira, ganha contornos de tragédia anunciada por ato omissivo e exige que o aparelho estatal investigue com profundidade o caso, a fim de que a punição daqueles que sejam comprovadamente culpados afaste qualquer sentimento de impunidade, espec… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse que consultou todos os integrantes da corte antes de ordenar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado para apurar omissões do governo federal no combate ao novo coronavírus. Barroso disse que consultou… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal não foi o gestor da crise sanitária, mas definiu três grandes linhas de atuação e diretrizes sólidas e concretas: permitiu que estados e municípios, ao lado da União, pudessem atuar no combate ao vírus; definiu que a vacina é obrigatória; e exigiu da União um plano naci… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça condenou o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão, à pena de disponibilidade, com proventos proporcionais, por agir com abuso de poder durante a cobrança de uma dívida pessoal. O julgamento ocorreu na última terça-feira… Source: Conjur
Veja maisO juiz não é capacitado a combater a crise sanitária de Covid-19 por meio de suas decisões. Quem afirma é o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ao comentar sobre nova realidade do Judiciário durante a crise sanitária, durante o lançamen… Source: Conjur
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