O Superior Tribunal de Justiça prorrogou o uso de videoconferências para as sessões de julgamento até 31 de maio. A medida foi adotada por meio de resolução, assinada pelo ministro Humberto Martins, presidente da corte. Dolar Photo Club As sessões ordinárias e extraordinárias vêm sendo… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (8/4), tomaram posse os novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região — os desembargadores Messod Azulay Neto e Guilherme Calmon Nogueira da Gama, respectivamente —, além do novo corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, o desembargador… Source: Conjur
Veja maisDecisão dos jurados não se anula, exceto se proferida contra a evidência dos autos, pois tem por si a força do preceito constitucional da soberania dos veredictos do júri, que lhe assegura a imutabilidade (artigo 5º, XXXVIII, ‘c’, da Constituição Federal). Decisão é da 7ª Câmara de Direito C… Source: Conjur
Veja maisPor constatar possível lesão irreparável, a 2ª Vara Judicial de Campo Limpo Paulista concedeu liminar para impedir uma concessionária de energia elétrica de cortar o fornecimento de seu serviço a uma churrascaria. Pikist/Reprodução Representada pelos advogados Kelly Aparecida Oliveira G… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o encaminhamento de cópia do processo em que foi decretada a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Deputado Daniel Silveira foi preso em feve… Source: Conjur
Veja maisO fornecimento de energia elétrica não deve ser impedido no município de Jacareí, decidiu o Tribunal de Justiça Paulista — assim como o serviço deve ser religado em residências que tiveram abastecimento interrompido por inadimplência ocorrida no período emergencial relativo à epidemia de Covid-19… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, esteve em reunião nesta sexta-feira (9/4) para ouvir as demandas de representantes de entidades de servidores do Judiciário. Sede do TJ-SP, na capital paulistaReprodução Os participantes m… Source: Conjur
Veja mais“Se um pecado cometi na profissão, foram as poucas vezes em que acusei. Das defesas não me arrependo de nenhuma” (Evandro Lins e Silva) Com essa inspiradora frase do saudoso criminalista Evandro Lins e Silva iniciamos esta necessária defesa. Cuida-se de defesa especial: figura como patrocinad… Source: Conjur
Veja maisA Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada a partir de sua proclamação na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, quando os países signatários, entre eles o Brasil, comprometeram-se a garantir dignidade à pessoa humana e protegê-la da opressão estatal. STFM… Source: Conjur
Veja mais“É constitucional a contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC 33/2001”. Essa foi a tese fixada pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, … Source: Conjur
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