O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, na última terça-feira (6/4), durante a 328ª Sessão Ordinária, resolução que inclui representantes de cinco entidades na composição do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). ReproduçãoResolução altera composição do Fórum Naciona… Source: Conjur
Veja maisEm resposta a uma notificação enviada em março pela Fundação Getúlio Vargas, a Transparência Internacional Brasil negou ter usado mão de obra, expertise e instalações da FGV para cumprir um memorando firmado com a “lava jato”, mas sem o seu consentimento. Um dos resultados do memorando foi o … Source: Conjur
Veja maisA desjudicialização da execução consiste na retirada do processo de execução do Poder Judiciário para que outros sujeitos passem a ser responsáveis por auxiliar credores a satisfazer créditos contidos em títulos executivos. O objetivo precípuo dessa mudança é “desafogar” o Judiciário, haja vista … Source: Conjur
Veja maisO Brasil tem história relativamente recente. Aqui instituições com cem ou duzentos anos são raras. A faculdade de Direito do Largo São Francisco está perto do seu bicentenário. Seu Centro Acadêmico, o nosso XI, tem pouco mais de um século. Neste tempo há feitos e conquistas que, com razão, são le… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa dos pagamentos de indenização por litigância de má-fé e de multa por embargos protelatórios, em ação ajuizada por um mecânico. De acordo com os ministros, não há previsão legal para aplicação dessas duas penalidades processuais cumul… Source: Conjur
Veja maisEm meio a uma pandemia que completa um ano, experimentamos sucessivos atos de governo que foram na contramão do interesse público. Quando se está diante de um problema de saúde pública, nada é mais importante do que termos um conjunto de ações coordenadas pelo governo federal, associadas às estad… Source: Conjur
Veja maisMotorista do aplicativo Uber pode reclamar direitos trabalhistas em face de condições precarizadas de trabalho. Com base nesse entendimento, a juíza Erika de Franceschi, da 7ª Vara do Trabalho de Campinas (TRT-15), firmou vínculo empregatício entre a empresa e um de seus condutores. Empresa … Source: Conjur
Veja maisSegundo estudos recentemente divulgados pela IBM Security, no relatório intitulado “X-force Threat Intelligence Index”, os setores relacionados ao fornecimento de insumos e respostas primárias à pandemia da Covid-19 — especialmente o setor de saúde — sofreram, em 2020, o dobro de ataques cibernét… Source: Conjur
Veja maisInexiste, na Constituição de 1988, reserva de iniciativa para leis de natureza tributária, inclusive para as que concedam renúncia fiscal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade de uma lei municipal de Valinhos, de iniciativa par… Source: Conjur
Veja maisO que começou como a “maior operação contra a corrupção do mundo” e degenerou no “maior escândalo judicial do planeta” na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empre… Source: Conjur
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