O novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, nomeado no último dia 6, escolheu o delegado Rodrigo Carneiro para ser o diretor de Inteligência Policial da corporação. Com a definição do nome, o chefe da PF já definiu o seu primeiro escalão. Paulo Maiurino foi nomeado por Bolsonaro… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é constitucional. A controvérsia é objeto de um recurso extraordinário que teve repercussão geral re… Source: Conjur
Veja maisEm setembro de 2014, o ex-primeiro-ministro português, José Sócrates, que era investigado por fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção, foi preso no Aeroporto de Lisboa. Embora estivesse voltando a Portugal, vindo da França, o político do Partido Socialista foi detido preventivamente sob o … Source: Conjur
Veja maisA leitura deste texto vai explicar o título. Afinal, é dilema ou paradoxo? Convidamos o leitor para tal. Há muito tempo havia uma propaganda que ficou conhecida, popularmente, como “o dilema Tostines”, uma tautologia bem construída para vender biscoitos: Tostines vende mais porque é fresquinh… Source: Conjur
Veja maisEstá em julgamento na sessão virtual da Corte Especial do Superior Tribunal Justiça uma ação ajuizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que visa comprovar que a manutenção de uma hidrelétrica inoperante no sistema que banca financeiramente usinas que sofram com escassez de chuvas … Source: Conjur
Veja maisCom a morte de Zeno Augusto Bastos Veloso, o Brasil perdeu um de seus maiores civilistas. Conheci Zeno na década de 1970. Nutria por ele grande admiração pela sua inteligência e preparo intelectual. Ele era profundo conhecedor não só de direito civil como também de direito constitucional, pois fo… Source: Conjur
Veja maisO adicional de insalubridade é garantido ao trabalhador pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, por isso, não pode ser objeto de renúncia, ainda que o empregado receba outro adicional. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reco… Source: Conjur
Veja maisConforme observação de Mário Sergio Cortella, a pandemia está “maximizando evidências, trazendo à tona coisas que não estávamos enxergando” [1]. A gravação de audiências e sessões de julgamento — adotada às pressas, embora reivindicada pela advocacia há anos — está revelando práticas sistemáticas… Source: Conjur
Veja maisPara reconhecer o serviço como especial é necessária comprovação de exposição a agentes biológicos, e não basta o simples enquadramento na categoria profissional. Esta tese foi fixada pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) em julgamento de tema nesta quinta-feira (25/3). Serviços de limp… Source: Conjur
Veja maisUma imobiliária que vende terrenos com a falsa informação de que o loteamento foi autorizado pelo poder público, induzindo consumidores a adquirir bens em situação irregular, pratica clara ofensa à coletividade prejudicada e, por isso, deve pagar indenização por danos morais coletivos. Esse enten… Source: Conjur
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