O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o estado do Maranhão compre a vacina russa Sputinik V se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, contados a partir de 29 de março deste ano. Lewandowski autorizou compra de vac… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta terça-feira (13/4) proposta que prevê a criação de um fundo a ser usado na compra e aplicação de vacinas contra o novo coronavírus em seus associados. Proposta foi aprovada nesta terça (13/4) Tania Rêgo/Agência Brasil S… Source: Conjur
Veja maisO preço cobrado pela energia elétrica não pode aumentar de modo abusivo e injustificado. O entendimento é do juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível de São Paulo. O magistrado suspendeu cobrança da Eletropaulo feita a uma agência de investimentos. A decisão liminar é do último dia 8. … Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a Fazenda do Estado de São Paulo e considerou constitucional o Decreto Estadual 62.709/17, que instituiu o PEP (Programa Especial de Parcelamento) … Source: Conjur
Veja maisA preocupação do administrador público com o atendimento aos direitos e garantias previstos na Constituição deve ser prioridade de governo, cumprindo ao Poder Judiciário socorrer aqueles que usam a via judicial para que sejam efetivados tais direitos. 123RFMunicípio deve executar obras de ac… Source: Conjur
Veja maisO período reclama reflexões sobre os motivos que ensejaram a designação de uma data específica para debates sobre a desigualdade de gênero e acerca das razões que levam à persistência desse quadro. Em que pese comercialmente a data seja explorada para a venda de presentes suspostamente ligados ao… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não há ilegalidade evidente a ser corrigida, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus apresentado pelo advogado Marcio Duarte Miranda, preso durante a operação apelidada de “faroeste”, que investiga a prática de venda de decisões judici… Source: Conjur
Veja maisSono leve e força oculta Leis de Segurança Nacional têm sono leve e acordam com voraz apetite. Elas têm também uma força oculta: parecem expressar algo de que não se pode abrir mão, o que, de resto, explica que a nossa lei de 1983 — de “transição” — tenha sobrevivido à Constituição de 1988. Essa……
Veja maisA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (12/4) que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, tranque a ação do sítio de Atibaia e dois processos envolvendo o Instituto Lula. Nos três casos o petista é acusado pelo Ministério Público Federal… Source: Conjur
Veja maisO Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental com o objetivo de suspender a realização de todos os atos preparativos da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e … Source: Conjur
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