Ainda que não exista semelhança visual entre as marcas de energético Power Bull e Red Bull, cujas embalagens e conjuntos marcários são bem diferentes, ambas atuam no mesmo segmento, em produtos similares destinados aos mesmo locais de venda e com idêntico público alvo. Por isso, há risco de assoc… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 7.660/2014, de Alagoas, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de despachante documentalista no estado. A decisão se deu no julgamento da ADI 5.251, ajuizada pelo governador Renan Filh… Source: Conjur
Veja maisNo início deste mês, precisamente no dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que tem sido popularmente chamada de nova Lei de Licitações). Essa lei veio para substituir a antiga Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), bem … Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter cometido crime de responsabilidade ao pressionar o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a mudar os objetivos da CPI da Covid e a fazer pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa é a avaliação de advogados, que citam a “l… Source: Conjur
Veja maisUm sargento morreu por causa da explosão de uma bomba dentro do automóvel em que estava e que arrebentou também grande parte da barriga do capitão que o acompanhava. Os dois, trabalhando para o serviço secreto do Exército, haviam sido incumbidos de explodir um centro de convenções onde 20 mil pes… Source: Conjur
Veja maisAo redor do mundo e também no Brasil mulheres sofrem perseguição de parceiros e ex-parceiros. Em regra, essa conduta ocorre no momento do término do relacionamento, ou em razão da rejeição de uma proposta amorosa. Embora mulheres e homens possam sofrer perseguição, a maior incidência do crime … Source: Conjur
Veja maisO Relatório de Gestão 2020 do Superior Tribunal de Justiça está disponível para consulta no Portal da Transparência, com a prestação de contas anual apresentada pela corte. STJSuperior Tribunal de Justiça divulga relatório de gestão 2020 O objetivo do documento, que também inclui as inf… Source: Conjur
Veja maisA medida liminar é provimento cautelar admitido pela própria lei da ação popular, de acordo com o artigo 5º, §4º, da Lei 4.717/65. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar de primeiro grau que suspendeu a realização de um Carn… Source: Conjur
Veja maisUma língua viva é uma língua em constante evolução, em transformação, acompanhando os fatos sociais do seu tempo, com os quais guarda coerência e relação. A língua serve à comunicação do povo e à cultura da sua era. O estilo acaciano que levava o personagem Acácio, de Eça de Queirós (“O Primo Bas… Source: Conjur
Veja maisO tema da competência de jurisdição sempre foi o calcanhar de Aquiles da jurisprudência dos tribunais, incluindo os superiores. Exemplo eloquente dessa hesitação deu-se em relação aos crimes praticados contra o patrimônio ou interesses de sociedades de economia mista, outrora julgados pela Justiç… Source: Conjur
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