“Toda rosa é rosa porque assim ela é chamada”. O verso de Marcelo Camelo na música “Todo Carnaval tem seu fim” diz muito sobre a função criadora da linguagem. Antes de atribuirmos conteúdo ao que existe, o que havia? Não há dúvidas: somos nós, seres humanos, por meio da linguagem, quem conferi… Source: Conjur
Veja maisNa dogmática do Direito Penal, homicídio é a eliminação da vida de alguém levada a efeito por outrem (Cezar Roberto Bittencourt), ou, ainda, para que exista homicídio é necessário que o ato de matar e o resultado da morte tenham uma relação de causalidade (Francisco Muñoz Conde). Como é sabid… Source: Conjur
Veja maisAfirmar que a Lei 14.057/2020 “perdoou dívidas de igrejas” é reduzir sua complexidade. Não há dúvidas de que esse suposto perdão e suas repercussões merecem ser enfrentados. Antes, convém o registro da intrigante redação da lei que, ao que tudo indica, em nada atendeu às técnicas de elaboração, r… Source: Conjur
Veja maisO juiz responsável pela ação penal referente à operação “spoofing” — por meio da qual a Polícia Federal investiga a obtenção, por hackers, de mensagens trocadas por procuradores da “lava jato” — citou um laudo da PF em uma decisão que negou o compartilhamento dos dados obtidos pela polícia. Confo… Source: Conjur
Veja maisPor maioria apertada de votos, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu, na noite desta terça-feira (13/4), que os deputados que foram punidos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) por votar a favor da Reforma da Previdência em 2019 podem deixar a legenda, desde que tenham se filiado com a gar… Source: Conjur
Veja maisA base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada para o cálculo do imposto predial e territorial urbano (IPTU). Assim, a 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo determinou que o ITBI a ser pago por uma mulher tenha como base de cálculo o … Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (13/4), a Câmara aprovou o projeto que prorroga o prazo de entrega da declaração do imposto de renda para 31 de julho. A proposta segue para sanção presidencial. Dollar Photo Club Conforme o texto aprovado, caso haja saldo do imposto a pagar no fim da declaração, o con… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/4) um projeto que determina o registro de medidas protetivas decretadas a favor de mulheres vítimas de violência nos sistemas de informações das Polícias Civil e Militar. A matéria vai agora ao Senado. Projeto segue agora ao SenadoReproduç… Source: Conjur
Veja maisUm espectro ronda a aposentadoria do ministro Marco Aurélio de Mello — o espectro do jurista “terrivelmente evangélico”, a ser indicado para sua vaga. A expressão desconcertante usada pelo presidente da República sinaliza que o STF contará em breve com um ministro alinhado à mentalidade bolsonari… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou trâmite ao Habeas Corpus 199.934, impetrado em favor do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado do homicídio do jogador de polo aquático João Alberto (Beto) Freitas nas dependências de uma loja da rede Carrefour, em Porto Alegre. Na d… Source: Conjur
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