O ministro Alexandre de Moraes, em seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, reduziu o acervo de processos do seu gabinete em 90%. O número de ações era de 6.597 em março de 2017, quando o magistrado assumiu a vaga na corte. Já em março deste ano, restavam apenas 662. Ministro Alexan… Source: Conjur
Veja maisTodo tema envolvendo o terceiro setor é de extrema complexidade, seja porque é tema ainda pouco estudado ou por possuir legislações específicas relativamente recentes. O mais importante marco legal nesta seara é a Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)… Source: Conjur
Veja maisNão incide cobrança de ISS sobre os descontos de tarifa concedidos por banco se decorrentes de condições que foram acertadas e alcançadas antes do fato gerador do tributo — ou seja, da prestação de serviço pela instituição financeira. Para ministro Gurgel de Faria, não incide ISS ao caso por… Source: Conjur
Veja maisCom base no entendimento do Supremo de que cabe à Justiça Eleitoral julgar também os crimes que tenham relação com ilícitos eleitorais, o ministro Dias Toffoli anulou um processo criminal que já havia transitado em julgado condenando o ex-prefeito de uma cidade do Amapá por crimes de fraude eleit… Source: Conjur
Veja mais*Texto atualizado às 12h36 do dia 6/4/2023 para para alteração de conteúdo Condenado a nove anos de prisão e ao pagamento de 60 mil euros pela prática de violência sexual em grupo contra uma vítima albanesa, o ex-jogador de futebol Robinho encontra-se no centro de uma discussão jurídica de dim… Source: Conjur
Veja maisNa última quarta-feira, dia 29/3/2023, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a concessão do serviço público de transporte rodoviário mediante autorização. Por maioria, a Corte Suprema compreendeu que, para além da mencionada constitucionalidade, o processo simplificado da autorizaç… Source: Conjur
Veja maisCondenado à pena de nove anos de prisão e ao pagamento de 60 mil euros, pela prática de violência sexual em grupo contra uma albanesa, o ex-jogador Robinho se encontra no centro de uma discussão jurídica de dimensão internacional, tendo em vista que o Ministério Público de Milão acionou o Ministé… Source: Conjur
Veja maisEsclarecendo o imbróglio Recentemente o Supremo Tribunal Federal declarou, no âmbito da ADPF nº 334, proposta pela PGR ainda em 2015, a inconstitucionalidade da prisão especial prevista no artigo 295, inciso VII, do Código de Processo Penal. A decisão se deu por rara unanimidade do pleno, tendo … Source: Conjur
Veja maisA data anual de 2 de abril é mais conhecida pelo Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo e que tem por propósito, para além da divulgação da própria informação para a população sobre o assunto, reprimir a discriminação e o preconceito que atingem tais pessoas [1]. O transtorno do espect… Source: Conjur
Veja maisAplicando o princípio da insignificância, o juiz Ernani Mendes Silva Filho, da Vara Criminal de Campo Largo (PR), rejeitou denúncia contra uma dupla por furto de ferro proveniente de sucata ocorrido em fevereiro de 2022. A denúncia do Ministério Público era por furto qualificado. Entre as justifi… Source: Conjur
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