Em uma das passagens do recente e aclamado documentário “Coded bias”, policiais londrinos realizam, de forma geralmente oculta, o reconhecimento pessoas por meio da captação de suas biometrias faciais. O documentário, que tem como eixo central a discussão acerca do impacto do crescente uso da int… Source: Conjur
Veja maisO empresário Marcelo Freitas Lopes apresentou representação disciplinar na seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil contra os criminalistas Fernanda Francisca de Souza Freixinho e Daniel Andrés Raizman, sócios do escritório Freixinho & Raizman Advogados. Lopes acusa os dois de… Source: Conjur
Veja maisA saúde é um direito fundamental amplamente assegurado pela Constituição. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um servidor público estadual seja incluído como usuário dos serviços do Instituto de Assistência Médica ao Servi… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (14/4), o Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza jornalista a se tornar microempreendedor individual (MEI). Assim, jornalistas freelancers poderão pagar uma carga tributária menor. Nas regras atuais, esses profissionais só podem se enquadrar como microempres… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o envio à Assembleia Legislativa de dois anteprojetos para criação de novos cartórios nas Comarcas de Hortolândia e Campinas (Distritos de Ouro Verde e Campo Grande). ReproduçãoTJ-SP envia à Assembleia Legislativa … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar para vedar sucessivas reeleições para os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de Alagoas, objeto de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República. A d… Source: Conjur
Veja maisA má-conduta de um funcionário ao cortar as patas do cachorro da empresa caracteriza como motivo para demissão por justa causa. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais não concedeu reversão de justa causa ao servente que cortou as patas do cachorro Sansão no a… Source: Conjur
Veja maisPor constatar a veracidade das informações e o interesse público da reportagem, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu liminar que havia proibido a veiculação de uma reportagem da revista Quatro Rodas que mostrava irregularidades no rótulo de um produto condicionador de meta… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14/4) uma resolução que regulamenta o teletrabalho no Judiciário paulista para o pós-pandemia. A norma entrará em vigor 30 dias após a cessação do trabalho remoto (total ou parcial) implantado como medida de combate … Source: Conjur
Veja maisO relator de um processo no Supremo Tribunal Federal tem o poder discricionário de submeter pedido de Habeas Corpus ao Plenário. Com esse entendimento, o Plenário do STF, por 9 votos a 2, decidiu nesta quarta-feira (14/4) que cabe aos onze ministros da Corte, e não à 2ª Turma, julgar recursos con… Source: Conjur
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