Em data recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pleito de uma mulher para retificação de registro civil para exclusão do sobrenome do marido, adotado no casamento, o qual ela alegou jamais ter se adaptado ao uso. O que torna a notícia inédita é o pedido ter ocorrido na vi… Source: Conjur
Veja maisO município não tem legitimidade para exigir o cadastro de prestadores de serviços não estabelecidos em seu território e impor a retenção do imposto sobre serviço (ISS) em caso de descumprimento. Divulgação Assim, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar para afastar a … Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17/4), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados da corte estarão indisponíveis por necessidade de manutenção de sua infraestrutura tecnológica. Os principais sistemas afetados por essa indisponibilidade são: Central do Proce… Source: Conjur
Veja maisDespesas geradas pelo trabalho remoto, como a compra de equipamentos, devem ser ressarcidas pelo empregador. O entendimento é da juíza substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP). Para juíza, empregador é responsável por gastos com home office… Source: Conjur
Veja maisO controle externo das operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro foi o principal tema tratado pelos representantes das instituições de Estado na audiência pública sobre letalidade policial, iniciada na manhã desta sexta-feira (16/4). O tema é objeto da ADPF 635, sob relatoria do min… Source: Conjur
Veja maisA busca pela resolução de conflitos dentro do seio social sempre foi um desafio. As relações interpessoais possuem reflexos, possuem consequências. Muitas vezes, o diálogo e as formas alternativas de resolução desses conflitos não encontram êxito para a finalização da querela. Aí nasce o princ… Source: Conjur
Veja maisNesta sexta-feira (16/4), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou provimento que prolonga o trabalho 100% remoto em todo o estado até o próximo dia 2/5. Sede do TJ-SP, na capital paulistaReprodução A medida vale tanto para a primeira quanto para a segunda instância. A m… Source: Conjur
Veja maisA Human Rights Watch afirmou ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, que ele deveria restaurar a unidade recentemente eliminada de promotores especializados na prevenção, investigação e responsabilização de abusos policiais — ou constituir outra equipe para cumprir essa … Source: Conjur
Veja maisO Banco Central publicou resolução que altera as regras para a segunda fase de implementação do sistema financeiro aberto (open banking) no país. A medida busca reforçar a proteção de dados dos clientes. Reprodução A fase 2 do sistema, que deve ser implantada até 15/7, permite o compart… Source: Conjur
Veja maisNesta sexta-feira (16/4), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu para a corte averiguar se recursos federais vêm sendo usados no pagamento de bônus de incentivo a magistrados às vésperas de suas aposentadorias compulsórias. Reprodução O Estadão havia mos… Source: Conjur
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