Lendo o excelente artigo publicado neste domingo (18/4) aqui na Conjur pelos advogados Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, automaticamente me veio à mente a obra de Lima Barreto “O triste fim de Policarpo Quaresma”. Pode ser que a conexão entre os textos não seja ve… Source: Conjur
Veja maisA Constituição da República de 1988 promoveu avanços significativos no controle abstrato de normas. Saindo de um modelo de que contemplava apenas um único legitimado — o Procurador-Geral da República, de livre nomeação do presidente da República — para um rol plúrimo de legitimados. Apesar da … Source: Conjur
Veja maisSe, de um lado, o credor, em busca da satisfação de seu direito, pode requerer o cumprimento forçado do comando judicial, que o alça em privilegiada posição processual, não se pode esquecer que, de outro, devem ser preservadas, em prol do executado, as prerrogativas do devido processo legal, em t… Source: Conjur
Veja maisO serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou um banco a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma cliente que sofreu com o … Source:…
Veja maisUma empresa privada não pode ser obrigada a contratar quem quer que seja e muito menos possui o dever legal de justificar suas negativas de contratação de prestação de serviços àqueles que solicitam. A partir desse entendimento, a 1ª Vara Cível de São Luís não deferiu o pedido de um motorista que… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal irá concluir o julgamento do Habeas Corpus 193.726, decidido monocraticamente pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, para analisar a parte dispositiva em que julgou extinto, por extensão de nulidade, o Habeas Corpus 164.493, que trata d… Source: Conjur
Veja mais1) Introdução Antes de entrar no mérito, vale lembrar que é totalmente plausível a penhora do direito de usufruto em execuções trabalhistas. Ou seja, os devedores em execuções laborais procuram, de qualquer forma, algum meio de proteger seu patrimônio. Para isso, ocorre que muitos transferem seu… Source: Conjur
Veja maisRecentemente entrou em vigor a Lei nº 14.132/21, que criou o crime de “perseguição ameaçadora”, o denominado stalking [1], adicionando ao Código Penal o artigo 147-A, cujo caput prescreve: “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, re… Source: Conjur
Veja maisNesta segunda-feira (19/4), o Senado derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote “anticrime”, sancionado no fim de 2019. A Câmara já havia rejeitado os vetos no último mês. As informações são do G1. Senado confirmou medidas aprovadas pela Câmara em marçoEdilson Rodrigues/Agência Se… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. STJSTJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto Entre o … Source: Conjur
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