Quando comecei a escrever o seriado “The Walking Dead na Administração Pública”, a intenção era — e continua a ser — apresentar ao público quatro temporadas. A primeira, sobre o posicionamento do TCU quanto à tese da imprescritibilidade do ressarcimento ao erário, depois das decisões do STF nos T… Source: Conjur
Veja maisUm dos primeiros setores afetados pela pandemia da Covid-19 foi o de eventos e turismo, uma vez que a Organização Mundial da Saúde adotou como critério cientifico de prevenção o isolamento social, provocando, como efeito colateral, uma crise financeira em um mercado cujo sucesso pressupõe a aglom… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tão somente, para retirar o Aeroporto Internacional de Manaus do leilão de concessões realizado pelo governo federal no último dia 7. iStockphotoST… Source: Conjur
Veja maisO recolhimento domiciliar somente se justifica em situações em que é impossível o tratamento de saúde nas dependências da unidade prisional. O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de prisão domiciliar feito por um detento portador de… Source: Conjur
Veja maisOs três principais pilares que devem estruturar o agir por parte do órgão regulador do mercado de seguros privados são: 1) a higidez econômico-financeira de seus participantes, designadamente, seguradoras e resseguradoras; 2) a proteção ao direito de consumidores, o que se revela acentuado nos se… Source: Conjur
Veja maisA vida familiar é talvez a que mais nos desafia na busca de uma gestão positiva dos nossos conflitos. Pesquisas recentes demonstram que os atritos familiares aumentaram expressivamente neste momento de pandemia, tendo como um dos reflexos o incremento do número de divórcios. O conflito pode se… Source: Conjur
Veja maisA proposta de regulamento europeu e do conselho relativo a um mercado único de serviços digitais, e que altera a Diretiva 2000/31/CE, a chamada Diretiva Sobre o Comércio Eletrônico, foi apresentada recentemente com o intuito de unificação das regras em todos os Estados-membros da União Europeia, … Source: Conjur
Veja maisA MP nº 1.040/21, conhecida como Medida Provisória de Ambiente de Negócios (MPAN), publicada em 30 de março deste ano, foi editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro, buscando atrair mais investimentos estrangeiros diretos ao criar um ambiente institucional mais favorá… Source: Conjur
Veja maisO filho e a ex-nora de um idoso que pediram dinheiro emprestado a ele em 2014, mas não quitaram nenhuma parcela sequer, devem fazer o pagamento da dívida, devidamente atualizada. Em cinco anos, o idoso não recebeu do filho e da ex-nora nenhuma das 94 parcelas Dollar Photo Club Essa é … Source: Conjur
Veja maisOs princípios ambientais de prevenção e precaução devem ser observados antes de decisões que revertam algum dano ao meio ambiente, já que a reversão pode desestabilizar o local e resultar em mais problemas ambientais. De acordo com esse entendimento, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu que … Source: Conjur
Veja mais