A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça finalizou na terça-feira (20/4) o julgamento do Recurso Especial 1.819.075/RS, que discutia a legalidade dos serviços oferecidos por plataformas de intermediação de hospedagem, como o Airbnb. O recurso especial foi interposto contra acórdão do Tribuna… Source: Conjur
Veja maisO escritório Mattos Filho tem um novo sócio de mercado de capitais: Caio Cossermelli. Com o ingresso dele, a banca chega ao total de 118 sócios e cerca de 100 advogados dedicados a todas as especializações em mercado bancário, financeiro e de capitais. A ampliação da prática acontece no momen… Source: Conjur
Veja maisUm trabalhador incapacitado pode converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou procedente o pedido de um pedreiro de Dionísio Cerqueira (SC) cuja arritmia cardíaca de extrassístoles ventriculares foi respons… Source: Conjur
Veja maisO infortúnio que acomete um empregado durante atividade recreativa promovida pela empresa não pode ser equiparado a acidente de trabalho, ainda que o trabalhador esteja representando seu empregador. Seguindo esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou o pedido de i… Source: Conjur
Veja maisO uso de canções em televisores de quarto de motel implica rede em cobrança de direitos autorais. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) comprovou judicialmente, então, o direito de receber cerca de R$ 59 mil de empresa que usufruía de músicas sem o devido pagamento entre mar… Source: Conjur
Veja maisA valorização dos precedentes dos tribunais superiores, transformando-os em vinculantes e de observância obrigatória, não consegue se concretizar com a simples proclamação de teses rotulando-as de precedentes a serem seguidos. Todo e qualquer enunciado fica sujeito à interpretação de quem dele se… Source: Conjur
Veja maisAs demandas por maior inclusão, presentes em toda a sociedade, vêm impactando também o setor da advocacia. Cada vez mais, escritórios se veem na necessidade de promover a diversidade de gênero, etnia, orientação sexual, idade, renda, cultura, dentre outros. rawpixel O Prêmio Lumen rec… Source: Conjur
Veja maisPor constatar condições danosas, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização devida a uma conferente de loja de materiais para construção que trabalhava em gaiolas, sem acesso a banheiro e bebedouro. Reprodução A empregada foi contratada como operadora de loja e d… Source: Conjur
Veja maisO que é melhor? O direito dos precedentes? O direito das leis? O direito dos juristas? O que é mais eficiente? O direito dos juízes? O direito dos legisladores? O direito dos professores de Direito? Afinal, qual a melhor opção? O direito inglês-norte-americano? O direito francês? O direito alemão… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual defende a constitucionalidade da regra que permite que candidatos com votação abaixo da cláusula de barreira (10% do quociente eleitoral) assumam a vaga de suplente destinada aos partidos. Marce… Source: Conjur
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