Uma audiência de conciliação foi interrompida, em Belo Horizonte, devido ao nascimento da filha de uma das partes. É que o autor do processo participava ao mesmo tempo da audiência virtual e do parto de sua mulher. O pai assistia ao parto e à audiência virtual simultaneamente quando sua fil… Source: Conjur
Veja maisO Ministério da Saúde informou na última semana que começará em maio a vacinação contra o novo coronavírus de pessoas com comorbidades. O grupo com doenças preexistentes é grande: envolve cerca de 17,7 milhões de brasileiros. Vacinação em São Paulo prioriza três comorbidades A nova fas… Source: Conjur
Veja maisNo dia 11 de fevereiro de 2021, ocorreu o aguardado julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral, sob nº 1.010.606, pelo Supremo Tribunal Federal, do conhecido caso Aída Curi. O objeto principal do referido recurso diz respeito sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento, p… Source: Conjur
Veja maisHá pouco mais de três anos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por duas chacinas na favela Nova Brasília, situada no Complexo do Alemão, onde, em 1995 e 1996, policiais mataram 26 moradores, incluindo quatro crianças. Passado um quarto de século, pouco mudou na realidade… Source: Conjur
Veja maisO Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas promoveu nesta segunda-feira (26/4) o webinar “Avaliação da Justiça: a visão do cidadão”. O evento debateu como a Justiça foi, é e pode ser avaliada, principalmente se comparada a serviços e políticas públicas… Source: Conjur
Veja maisAo liberar alvará de funcionamento e licenciamento ambiental automático para estabelecimentos comerciais que exerçam atividades classificadas como de risco médio, a Medida Provisória 1.040/2021 revela verdadeira cruzada do Governo Federal contra as normas que garantem um meio ambiente seguro e eq… Source: Conjur
Veja maisPor falta de menção de como ficarão os empregados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) após a sua privatização parcial, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) Claudia Regina Vianna Marques Barrozo suspendeu, neste domingo (25/4), a licita… Source: Conjur
Veja maisA inovação é um elemento essencial para a dinâmica do mundo atual. Para que seja possível um ciclo de investimentos sustentável em pesquisa e desenvolvimento (P&D), é necessário que o Direito proteja novas tecnologias, por um determinado período, para que a comercialização do novo produto ou serv… Source: Conjur
Veja maisO artigo 1.337 do Código Civil prevê a imposição de multa ao morador que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio. Porém, o dispositivo não impede a adoção de outras medidas, a fim de se obstar a continuidade de graves violações aos direitos dos condôminos. 123RFPo… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu julgar a possibilidade de reconhecimento da extinção da punibilidade nos casos em que houver adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), previsto na Lei 13.254/2016. Por maioria dos votos, a Corte reconheceu repercussão g… Source: Conjur
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