Com o objetivo de atuar na estruturação de negócios, regulação econômica e resolução de conflitos, o ex-sócio e líder da filial de Brasília do Mundie Advogados, Diego Herrera de Moraes, e os ex-sócios do Gico, Hadmann & Dutra Advogados (GHD) Eric Hadmann Jasper e Luiz Filipe Dutra se uniram para … Source: Conjur
Veja maisAbordagens não justificadas ferem o direito constitucional à dignidade, gerando indenização por danos morais. O entendimento é do juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo. Caso ocorreu na Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada por Valdemiro Santiago Reprodu… Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (27/4), o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias com as regras trabalhistas para enfrentamento da crise de Covid-19. As medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/4) e trazem uma nova rodada do programa para redução de jorn… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu efeito suspensivo em recurso extraordinário interposto por quatro seguradoras contra a cobrança de R$ 73,6 milhões de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras de suas reservas técnicas. Ministra entendeu que empresas … Source: Conjur
Veja maisSegundo notícia de meados de janeiro deste ano, o laboratório de segurança digital dfndr, da PSafe, identificou o vazamento de dados em massa que abrangia a divulgação de 223 milhões de CPFs (incluindo os de pessoas falecidas), 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos. O megavaz… Source: Conjur
Veja maisA prisão preventiva da mãe ou responsável por crianças pode ser substituída por prisão domiciliar. Dessa forma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu prisão domiciliar a Julia Lotufo, viúva do capitão Adriano da Nóbrega, da Polícia Militar, apontado como… Source: Conjur
Veja maisEstá sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, uma ação apresentada pelo PSol para suspender todos os processos e todas as medidas de remoção, desocupação, reintegrações de posse ou despejos enquanto durar a epidemia da Covid-19. Nelson Jr./STFBarroso é rel… Source: Conjur
Veja maisÉ injustificável que a Prefeitura de São Paulo compre dispositivos, por meio de procedimento licitatório, mas não entregue os equipamentos — que, no momento de distanciamento social causado pela Covid-19, são essenciais para a manutenção das aulas remotas. Tablets terão que ser entregues em… Source: Conjur
Veja maisEm recente decisão (ProAfR no REsp 1.863.973/SP), determinou o STJ a afetação para julgamento pelo regime dos recursos repetitivos, recurso versando sobre questão cuja interpretação encontra-se consolidada em jurisprudência dominante de ambas as turmas e acordão proferido em embargos de divergênc… Source: Conjur
Veja maisO Código de Processo Civil entende de maneira diferente o tratamento de processos com Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e os recursos repetitivos. A partir desse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em ra… Source: Conjur
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