Os advogados João Marcelo Pedrosa, Renan Benevides e Alex Santiago fundaram o escritório Pedrosa, Benevides e Santiago Advogados. A banca é especializada em Direito Penal e fica em Fortaleza. Os três profissionais desligaram-se da banca do ex-presidente da seccional do Ceará da Ordem dos Advog… Source: Conjur
Veja maisPara propor ação direta de inconstitucionalidade, associações, sindicatos e entidades de classe devem comprovar pertinência temática, ou seja, relação entre sua finalidade institucional e o objeto do processo. Prefeitura de GuarulhosMunicípio de Guarulhos, na Grande SP Com esse entendim… Source: Conjur
Veja maisEstá pautado para esta quinta-feira (29/4), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento de embargos de declaração da Fazenda Nacional contra decisão da própria Corte que entendeu pela não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Ao pedir que a decisão seja modulada, ou … Source: Conjur
Veja maisA odiosa prática do assédio moral é definida pelos estudiosos do tema como a conjugação de atos voluntários pessoais, revestidos de hostilidade e perseguição, que ocorrem de modo reiterado no contexto das relações de trabalho. Tais ações alijam a vítima de uma convivência harmoniosa e saudável no… Source: Conjur
Veja maisPor falta de valor jurídico da prova, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) e sem nenhum tipo de p… Source: Conjur
Veja maisCom base nos princípios da proporcionalidade e do non bis in idem, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a detração da pena de uma paciente que cumpriu recolhimento domiciliar noturno. 123RF Recolhimento é equivalente à prisão domiciliar, por restringir direi… Source: Conjur
Veja maisNa coluna de hoje, abordaremos um tema que apenas muito recentemente foi enfrentado pelo Carf, qual seja, a forma de tributação dos honorários auferidos por advogado que exerça a função de árbitro, no contexto de um processo de arbitragem. Discutiremos, pois, a quem cabe a sujeição passiva pelo i… Source: Conjur
Veja maisTempos difíceis. A última, ou já penúltima, das dificuldades para os consumidores tem nome e sobrenome: pretensão resistida. Sob o manto de resolver os problemas dos consumidores e racionalizar a administração da Justiça, esconde-se uma proposta legislativa que deixa os vulneráveis em situações m… Source: Conjur
Veja maisEm qualquer das esferas federativas, o chefe de governo não concentra em sua pessoa a totalidade dos poderes da administração, não sendo lógico, consequentemente, figurar como autoridade coatora em toda ação de segurança. Andriy PopovTJ-SP rejeita ação de centro de vigilantes para manter cur… Source: Conjur
Veja maisEm sessão plenária virtual, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se pode ser convertida em dinheiro a licença-prêmio do servidor público federal não gozada e não contada em dobro para a aposentadoria. O j… Source: Conjur
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