O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se encontra na noite desta quarta-feira (28/4) como o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o julgamento dos embargos sobre a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, agendado para esta quinta … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recebeu nesta quarta-feira (28/4) denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A Corte, por maioria, manteve a prisão domiciliar do parlamentar e demais medidas cautelares, ficando vencido o ministro Marco Aurélio, que enten… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha, em sessão nesta quarta-feira (28/4), após pedido de Habeas Corpus de sua defesa. Ele cumpria pena desde outubro de 2016. Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ca… Source: Conjur
Veja maisEm decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber determinou à União que apresente, no prazo de 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática e das que pretende adotar para garantir o suprimento dos insumos do chamado kit intubação. … Source: Conjur
Veja maisO conceito de que comportamentos éticos e transparentes nas contratações com o poder público são primordiais tem se fortalecido em nosso país, e, nesse sentido, normas estaduais e municipais de licitações passaram a exigir que as empresas licitantes vencedoras implementassem programas de integrid… Source: Conjur
Veja maisTrês dos cinco diretores do Conselho Federal da OAB declararam nesta quarta-feira (28/4) que passaram para a oposição ao comando da entidade do qual participam. E anunciaram que disputarão, em janeiro próximo, a sucessão de Felipe Santa Cruz. São eles: Luiz Viana (vice-presidente), Ary Raghiant N… Source: Conjur
Veja maisRespeito, dignidade humana e condições de ressocialização aos presos são obrigações do Estado. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que obriga o governo de São Paulo a fornecer banhos quentes a todos os detentos do estado…. Source: Conjur
Veja maisMuito se tem debatido sobre as recentes decisões do STF que, ao julgar em conjunto a ADI 5.469 e o RE 1.287.019, entendeu pela inconstitucionalidade do Convênio Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) n° 93/2015 na parte em que cuidou de regulamentar a exigência do diferencial de alíquo… Source: Conjur
Veja maisA União tem o dever constitucional de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional. Dessa forma, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em decisão monocrática, que o governo federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat… Source: Conjur
Veja maisO ex-governador de São Paulo e candidato à prefeitura paulistana nas eleições de 2020, Márcio França, acaba de se associar ao escritório Pomini Advogados. Desde 2010, a banca comandada pelo ex-secretário de Justiça de São Paulo Anderson Pomini tem atuação em Direito Eleitoral, Administrativo e… Source: Conjur
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