Por constatar que a negligência no atendimento médico resultou na amputação dos membros superiores e inferiores do paciente, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um hospital a indenizar uma vítima de acidente de carro em R$ 1,5 milhão, por danos… Source: Conjur
Veja maisA proposta do governo federal para responsabilização de plataformas e prevenção de conteúdos ilegais na internet traz medidas para reduzir ataques a escolas e conteúdos prejudiciais a crianças e adolescentes. É o que afirma João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação… Source: Conjur
Veja maisOutro dia fomos questionados a respeito da possibilidade de Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal em face de decisões da própria Corte Suprema. Pois bem. Aqui, sem querer esgotar o tema, trazemos algumas breves reflexões. 1. Legislação sobre Reclamação – CF/88 – CPC/15 – RISTF A C… Source: Conjur
Veja maisAs normas de segurança elaboradas pelo Ministério do Trabalho devem ser cumpridas independentemente de haver a constatação de insalubridade. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a administração regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) no Piauí por… Source: Conjur
Veja maisA Suprema Corte dos Estados Unidos está observando em silêncio. Nenhuma palavra sobre a denúncia de que o ministro Clarence Thomas fez viagens de luxo pelo mundo, por mais de duas décadas, bancadas por um bilionário republicano, sem nunca incluir tais presentes em suas declarações financeiras — a… Source: Conjur
Veja maisO músico Tomás Bertoni Jardim, guitarrista e backing vocal da banda Scalene, apresentou pedido de instauração de inquérito policial contra a advogada Ana Lúcia Dias da Silva Keunecke. A profissional atuou como mediadora de ação de divórcio consensual dele com a sua ex-mulher Thielen Liziane Mülle… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 4 de fevereiro de 2023 a Lei Estadual 17.621 passou a vigorar, conferindo maior proteção à mulher que se sinta em situação de risco quando estiver em bares, restaurantes, casas noturnas e afins. Reza a lei que o auxílio deverá ser prestado com a oferta de um acompanhante até o carro… Source:…
Veja maisCom o entendimento de que normas coletivas que restringem direitos trabalhistas são constitucionais, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás que aplicou multas previstas em convenção coletiva de trabalho (CCT) em de… Source: Conjur
Veja maisConsultores e assessores jurídicos de tribunais e casas legislativas têm direito a representar judicialmente, desde que inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil e apenas para defender a autonomia e independência dos órgãos para os quais trabalham em face dos demais poderes da República. Co… Source: Conjur
Veja maisNa busca por redução de custos, o rateio é um ato cada vez mais explorado dentro de empresas. Partindo disso, um modelo de negócio utilizado com maior frequência entre pessoas jurídicas é o cost sharing agreement (CSA), no Brasil chamado por contrato de compartilhamento de custos e rateio de desp… Source: Conjur
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