O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foram intimados a apresentar manifestação referente a pedido de análise de impeachment do chefe do Executivo por crime de responsabilidade. Jair Bolsonaro e Arthur Lira foram intimados a responder sobre impeachmentRep… Source: Conjur
Veja maisEm crimes de violência doméstica, praticados comumente longe da presença de testemunhas e nos recessos dos lares, a palavra da vítima reveste-se de credibilidade, desde que segura e coesa com os outros elementos probatórios. Admar Gonzaga Neto foi absolvido de acusação de violência doméstica… Source: Conjur
Veja maisDemocracia e imprensa livre se confundem. Na primeira emenda à Constituição dos Estados Unidos da América, expressamente consignou-se que o Congresso não aprovará lei que limite a liberdade da imprensa. Mimetizando essa regra no Brasil, a Constituição estipulou que nenhuma lei poderá criar embara… Source: Conjur
Veja maisOs estados podem alterar o plano de vacinação, adequando-o às suas realidades locais. As alterações, no entanto, devem ser feitas segundo critérios científicos. Também deverá ser divulgada informação sobre quando um grupo retirado das prioridades de imunização será vacinado. Lewandowski aut… Source: Conjur
Veja maisO PT dificilmente conseguirá recobrar a bandeira da ética, mas não é certo por isso que os petistas históricos abandonem a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em nome de qualquer outra. São hoje “órfãos com pai vivo”, disse em uma entrevista à Folha de S.Paulo, em 2006, o cientista político … Source: Conjur
Veja maisO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão administrativa que aplicou pena de detenção a dois soldados da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. A decisão cautelar é da última quinta-feira (29/4). Ministro considerou que lei de 2019 proíbe as prisões, não faz… Source: Conjur
Veja maisUma das questões mais complexas da sociedade tem sido como usar e proteger os dados pessoais, uma vez que é um dos principais ativos das empresas e do desenvolvimento tecnológico, em especial a inteligência artificial. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD ou Lei nº 13.709/18) chegou com a d… Source: Conjur
Veja maisPara o reconhecimento da união estável, é indispensável que o relacionamento se revista de estabilidade, ou seja, que haja aparência de casamento consistente em uma convivência pública, notória, duradoura, apresentando sinais evidentes e induvidosos de relacionamento familiar, notoriedade de afei… Source: Conjur
Veja maisO processo de afastamento do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), por suposto envolvimento na compra de respiradores pulmonares — com dispensa de licitação e entrega parcial de aparelhos com defeito — para o combate da pandemia da Covid-19 no estado, chama a atenção por suas peculia… Source: Conjur
Veja maisPara a ministra Cármen Lúcia, os estados têm competência legislativa concorrente em tema de produção e consumo e de responsabilidade por dano ao consumidor, de acordo com os incisos V e VIII do artigo 24 da Constituição, devendo ser respeitadas as normas gerais fixadas no plano nacional. A m… Source: Conjur
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