No cenário atual de pandemia, no momento de retomar as atividades presenciais, as empresas são recomendadas a adotar, além de medidas de distanciamento social que não envolvam o tratamento de dados pessoais (por exemplo, mediante a utilização de aplicativos que contam o número de pessoas que entr… Source: Conjur
Veja maisDe 1º de janeiro a 30 de abril de 2021, foram registrados 160 atentados em massa nos Estados Unidos — um crescimento de 18% sobre o mesmo período de 2020, quando se registrou 90. O pior período do ano ocorreu entre 16 de março a 15 de abril, quando foram registrados 45 atentados em massa…
Veja maisDurante muito tempo, qualquer processo judicial que tramitasse no Brasil, muitos com temas idênticos ou relevância limitada ao caso concreto, poderia chegar ao Supremo Tribunal Federal. Mas a partir do instituto da repercussão geral (RG), delimitou-se ao STF o julgamento de temas em recursos extr… Source: Conjur
Veja mais“Carro-de-praça”, “radiopatrulha”, “desquite” e “refresco”, são expressões em desuso. Fixadas em um romance, indicam uma boa pesquisa histórica. Encontradas em livro de época, tem-se registro peculiar de um tempo que passou. Não se toma mais um “carro-de-praça”, não se espera a “radiopatrulha”, n… Source: Conjur
Veja maisO leiloeiro pode ser cadastrado como empresário individual, desde que sua atuação se restrinja a atividades de leiloaria. Dessa forma, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a reintegração de um leiloeiro afastado devido a supostas infrações. O autor da ação é leiloei… Source: Conjur
Veja maisA mera existência de sócios em comum não é suficiente para configurar, por si só, a configuração de um grupo econômico. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu, por unanimidade, em recurso de revista, a participação de empresa em grupo econômico com massa falida… Source: Conjur
Veja maisAinda sujeito a emendas, o substitutivo ao PL 399/15 contempla o plantio de cannabis com finalidades medicinais e industriais. O plantio medicinal só poderá ser feito por pessoas jurídicas, a partir de cotas de cultivo, em “casas de vegetação”, ou seja, em estufas, projetadas de modo a impedir o … Source: Conjur
Veja maisComo é sabido, ocorre o fenômeno da prescrição no momento em que o Estado, em razão do decurso de tempo, perde seu ius puniendi (direito de punir). Podemos encontrar a prescrição no artigo 109 e seguintes do Código Penal. Nas sábias lição de Rogerio Greco temos o conceito de prescrição [1]: “D… Source: Conjur
Veja maisPara deliminar o objeto deste artigo, é importante deixarmos claro que trataremos do consequencialismo jurídico em matéria tributária sob a ótica da modulação de efeitos. No ano de 2018, a publicação da Lei 13.655 acrescentou diversos dispositivos à Lei de Introdução às normas do Direito Brasi… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedidos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e determinou o envio ao órgão de cópias do laudo pericial feito pela Polícia Federal nos celulares e no notebook do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), da … Source: Conjur
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