O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, que morreu no último sábado (8/4), deixou um legado de valor inestimável para o Direito Imobiliário brasileiro, tendo acumulado a relatoria de diversas decisões importantes para o setor desde o último ano. Ministro Paulo… Source: Conjur
Veja maisA ampliação das funções jurisdicionais e das expectativas de melhoramento social que as atividades de juízes e cortes de justiça poderiam promover criou uma crescente desautorização e desconfiança quanto à própria prática parlamentar e um estreitamento de seu lugar enquanto precondição para a rea… Source: Conjur
Veja maisO empregador tem responsabilidade objetiva por danos sofridos pelo empregado em situações nas quais eles são potencialmente esperados. Assim, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar em R$ 60 mil uma coordenadora de operações que desenvolveu transtorno depressivo … Source: Conjur
Veja maisEstão em trâmite na 8ª Vara Federal de Campinas três Ações Civis Públicas [1] nas quais se pretende a nulidade do §2º do artigo 4º 2 da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 40, de 30 de março de 2021 (Resolução CNPC 40/2021). Essa regra prevê expressamente a possib… Source: Conjur
Veja maisNo evolver da história, uma das tendências constantes tem sido a transformação de espaços rurais em urbanos, com a consequente expansão das cidades e o esvaziamento do campo. Durante séculos, o campo controlou a cidade. Acontecimentos, entretanto, inverteriam esse estado de coisas; passando a… Source: Conjur
Veja maisO Dia Internacional da Mulher deste ano na Câmara dos Deputados foi marcado por discursos machistas e transfóbicos na tribuna, com agressões que atingem as primeiras deputadas federais trans do país, eleitas em 2022, marcando mais um caso de violência política de gênero[1]. A violência políti… Source: Conjur
Veja maisO Dia Internacional da Mulher deste ano na Câmara dos Deputados foi marcado por discursos machistas e transfóbicos na tribuna, com agressões que atingem as primeiras deputadas federais trans do país, eleitas em 2022, marcando mais um caso de violência política de gênero[1]. A violência políti… Source: Conjur
Veja mais* Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Brasil 2023, que será lançado no Supremo Tribunal Federal no dia 10 de maio. Dentro de um ambiente colegiado, como é o Supremo Tribunal Federal, as divergências devem ser encaradas como naturais, parte fundamental do processo democrátic… Source: Conjur
Veja maisA subtração de provas é uma tática incompatível com o processo legal. Assim sendo, se um elemento probatório é produzido, ele deve ser ofertado à defesa por força do direito de informação e, principalmente, do direito de lealdade. Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo … Source: Conjur
Veja maisO objetivo deste texto é trazer algumas reflexões sobre o prazo para a propositura de ação, por ineficácia objetiva (que não exige prova de fraude — artigo 129, da Lei n. 11.101/2005) ou ação revocatória por fraude, por ineficácia subjetiva (que exige prova de fraude e do prejuízo — artigo 130, d… Source: Conjur
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