O escritório apresenta nesta segunda-feira (10/4) duas novas sócias na área de Concorrencial e Antitruste: Paola Pugliese e Milena Mundim, além da counsel Fernanda Harari Dayan. Elas chegam para expandir a atuação da banca na área de antitruste, ampliando a assessoria a multinacionais, escritório… Source: Conjur
Veja maisAqueles que estão presentes na assembleia-geral de credores, mas se abstêm de votar, não podem ter sua posição computada a favor ou contra a aprovação do plano de recuperação judicial. Por não manifestarem vontade, eles não devem ser considerados no quórum final de votação. Votos só podem se… Source: Conjur
Veja maisUm casal de brasileiras está detido há mais de um mês em Frankfurt, na Alemanha, acusado de transportar 40 quilos de cocaína em malas que, segundo a Polícia Federal, não eram de sua propriedade. Goianas Kátyna e Jeanne foram presas em Frankfurt no início de marçoReprodução/Instagram A e… Source: Conjur
Veja maisPrimeiramente é importante conceituar o significado de holding à luz da doutrina [1]: “(…) holding é uma empresa que tem o objetivo específico de deter bens e direitos, o que pode incluir bens imóveis, participações em outras empresas, veículos, aeronaves, embarcações etc. (…) (…) não… Source: Conjur
Veja maisHá pouco mais de um mês circulou em uma coluna desta ConJur texto que noticiava um entendimento jurisprudencial surpreendente: o TRF-2 teria, por meio de dois precedentes, encampado a tese de que o CPC/15 revogou tacitamente o instituto do bem de família legal, até então regulado pela Lei 8.009/9… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos de declaração com os quais um escritório de advocacia buscava a reforma de um acórdão para receber honorários sucumbenciais por sua atuação junto à administradora judicial da recuperação judicial e … Source: Conjur
Veja maisOs guardas civis municipais não podem atuar em policiamento ostensivo e em atividade investigativa, atribuições que são exclusivas da Polícia Militar e da Polícia Civil. DivulgaçãoGuardas não podem atuar em policiamento ostensivo e em atividade investigativa Com base nesse entendimento,… Source: Conjur
Veja maisA população indígena há muito tempo sofre com a opressão praticada por categorias notadamente econômicas, que usam da violência para subjugá-los a fim de explorar as riquezas de suas terras. De tais condutas surgem reflexos não apenas sociais, mas também individuais nos comportamentos dos índios … Source: Conjur
Veja maisSe os partidos não puderem aproveitar os votos dados a candidaturas em apreciação pela Justiça, a vontade do eleitorado é desprezada, pois suas escolhas são totalmente invalidadas e podem até favorecer outras legendas. Corte discute regra que condiciona cômputo dos votos ao deferimento do re… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União, sob a liderança do jovem e talentoso advogado público Jorge Messias, dará um salto de qualidade em suas atribuições institucionais na defesa judicial e extrajudicial da União, buscando maior racionalidade e maiores resultados no contencioso e no consultivo, além de inc… Source: Conjur
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