Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso Rosinei Coutinho/SCO/STF A exclusão o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem efeitos a partir de 15 de março de 2017, data em que o Supremo Tribunal Federal fixou esse entendimento. A modulação dos efeitos dessa decisão foi definida nesta qu… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União ajuizou, nesta quinta-feira (13/5), habeas corpus preventivo em favor do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com pedido de salvo-conduto para que ele possa exercer o direito de permanecer em silêncio quando chamado a depor na CPI da Covid. General Eduardo Pazue… Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada três casamentos, um termina em divórcio. E mais, nos últimos dez anos o divórcio cresceu 160%. Fica evidente que os casamentos têm durado cada vez menos e são muitas as razões que justificam essas est… Source: Conjur
Veja maisO boato de que o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, depois da recente aposentadoria precoce do colega Nefi Cordeiro, pretende deixar prematuramente o Superior Tribunal de Justiça, gerou uma onda de preocupação na comunidade jurídica. Cueva é respeitado como um dos melhores julgadores de Brasí… Source: Conjur
Veja maisOs fatos criminosos praticados pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) são gravíssimos, conforme demonstrado na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República e recebida pelo Plenário em abril Maryanna Oliveira/Câmara dos DeputadosDefesa sustentou que Silveira vive condição de ‘deput… Source: Conjur
Veja maisEm outubro de 2020, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº 345, que permite aos tribunais adotarem o Juízo 100% Digital [1]. Trata-se da possibilidade de tramitação de procedimentos judiciais exclusivamente em meios eletrônicos e remotos, sem que as partes precisem co… Source: Conjur
Veja maisAs pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Ministro deu declarações LGBTIfó… Source: Conjur
Veja maisO isolamento social causado pela propagação da Covid-19 está impactando a economia mundial, apenas no Brasil já são mais de 13 meses de abre e fecha das empresas, com grandes estragos na economia, proporcionando uma das piores recessões econômicas da nossa história. Esse cenário proporciona uma s… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de advogados e professores pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/5), que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliar se ele tem condições mentais de exercer as funções de presidente. Se não for o caso, eles pedem que a Corte declare Bolsonaro inca… Source: Conjur
Veja maisNão é razoável imaginar que um cidadão que recebia em torno de R$ 28 mil a cada mês possa ter comprometido o sustento de sua família com as despesas de um processo trabalhista. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-empregado da Eletrobras q… Source: Conjur
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