Morreu às 8h20 deste domingo (16/5) o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), 41, em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase e suas complicações após longo período de tratamento. A doença foi diagnosticada em 2019. Bruno Covas foi com seu único filho assistir… Source: Conjur
Veja maisO governador da Flórida, Ron DeSantis, agitou na quinta-feira (13/5) as discussões no meio jurídico sobre extradições interestaduais de réus nos Estados Unidos. DeSantis anunciou que tentará bloquear a extradição do ex-presidente Donald Trump da Flórida para Nova York, caso ele seja denunciado po… Source: Conjur
Veja maisEm contramão à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 635, que determinou a não realização de operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro durante a pandemia do Covid-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais, o governador Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, chance… Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.151, que instituiu o trabalho remoto para mulheres grávidas enquanto durar o estado de calamidade de saúde por causa da Covid-19, deixou algumas brechas, apontadas por especialistas. Segundo o texto, sancionado por Jair Bolsonaro na quinta-feira (13/5), a empregada gestante não poderá… Source: Conjur
Veja maisA dedução de imposto de renda quanto a despesas com saúde se aplica a entidades que promovam cuidados diferenciados aos idosos e ofereçam serviços de proteção da saúde física e mental para assegurar a dignidade da pessoa humana. Essa foi a tese firmada pela Turma Regional de Uniformização dos Jui… Source: Conjur
Veja maisImaginemos um país envolvido em uma guerra em que cada comandante, de acordo com sua visão, resolve dar uma orientação para seus comandados. A infantaria imagina um cenário, a engenharia pensa uma estratégia diferente, a artilharia avança para um determinado lado, a cavalaria, em sentido oposto. … Source: Conjur
Veja maisPor ordem do relator, ministro Humberto Martins, o processo que discute se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve manter a hidrelétrica Risoleta Neves no sistema que banca financeiramente usinas que sofram com escassez de produção não teve julgamento concluído. O caso foi retirado do… Source: Conjur
Veja maisClique aqui ou assista abaixo a entrevista exclusiva de José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal, vítima de lawfare e de trapaças bancadas por consórcios midiáticos-judiciais. Source: Conjur
Veja maisO devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não houver por eles responsabilizado. ReproduçãoEmpresa não pode cobrar multa por casamento adiado em razão da pandemia Assim entendeu a juíza Júlia Gonçalves Cardoso, da 3ª Vara Cível … Source: Conjur
Veja maisO Direito Ambiental tradicional sempre se regeu pelas regras previstas na Constituições dos países, leis, princípios, decretos e atos administrativos, dando-se pouca atenção aos tratados internacionais. Vejamos um exemplo. A Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marp… Source: Conjur
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