O empreendedorismo tem sido estudado há muito como uma determinante essencial para o desenvolvimento de novos mercados e, mais especificamente, da saúde e do crescimento a longo prazo de setores econômicos de um país. São diversos os estudos, nessa linha, que destacam que o empreendedorismo sa… Source: Conjur
Veja maisPor constatar que o produto apresentava defeito e riscos à saúde dos consumidores, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização a um casal que ingeriu refrigerante com traços de soda cáustica. Reprodução Eles relatam que o líquido queim… Source: Conjur
Veja maisPor constatar que o trabalhador estava exposto a agentes biológicos de forma habitual, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviços ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista que transportava lixo hospit… Source: Conjur
Veja maisFalha na prestação dos serviço por parte de empresas que provocam inúmeros contratempos ao consumidor pode gerar dano moral. As empresas provocaram inúmeros contratempos ao autor Reprodução Foi com esse entendimento o 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Claro e … Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) se juntou à Educafro para lançar o curso “Magistratura Federal Plural”. A finalidade é oferecer capacitação gratuita a candidatos do concurso público para carreira da Magistratura Federal 2021 que se encontrem soci… Source: Conjur
Veja maisPor entender que os argumentos apresentados não sustentavam a vedação ao desligamento de toda uma coletividade, o desembargador Fabiano Holz Beserra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, suspendeu, em liminar, uma decisão que havia impedido o Sport Club Internacional de dispensar trabal… Source: Conjur
Veja maisO governo do estado de São Paulo e a concessionária Ecovias acordaram, através de um termo aditivo modificativo (TAM) preliminar, a prorrogação do contrato de concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes, que tinha prazo contratual até 2024 e passará a viger até 2033. O acordo prevê o encerrament… Source: Conjur
Veja maisO Procurador-Geral da República, Augusto Aras, registrou representação à Universidade de São Paulo (USP) contra o professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da instituição, devido a alegações contra a sua figura. O PGR também já ajuizou ação penal contra o colunista da Folha de S.Pa… Source: Conjur
Veja maisNesta segunda-feira (17/5), a partir das 10h, a TV ConJur transmite no YouTube o webinário “JUSBarômetro — A Visão da Sociedade sobre a Justiça”, de lançamento da pesquisa promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). ConJur O estudo busca mostrar a percepção da populaçã… Source: Conjur
Veja maisA curva ascendente que o Judiciário experimenta no Índice de Confiança Social-Instituições, medido pelo Ibope Inteligência (de 52 pontos em 2009 para 59 em 2020), contrasta com a desconfiança da sociedade no seu órgão supremo, o STF. O Supremo vem sofrendo críticas cada vez mais numerosas e co… Source: Conjur
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