O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais, com matrícula nas juntas comerciais onde atuam. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na no último mês de março. Relatora do processo, a conselheira Fláv… Source: Conjur
Veja maisEm fevereiro do ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido de Sérgio Cabral. O plano do ex-governador, cujas penas já somam 342 anos de prisão, era o de fazer uma delação grandiosa em troca de sua liberdade. Ou, ao menos, uma redução nos anos de cárcere. … Source: Conjur
Veja maisAo longo de seus quase 30 anos de vigência, a Lei n° 8.666, de 21/6/1993, consolidou a competência dos Tribunais de Contas para a fiscalização das licitações e dos contratos administrativos no Brasil. Como a Constituição Federal (CF/88) não é clara quanto a essa atribuição, a Lei de Licitações… Source: Conjur
Veja maisA atitude abusiva do empregador que pratica ou permite a prática de assédio moral implica em ofensa à personalidade, dignidade e integridade psicológica do trabalhador, da qual emerge o dano moral e decorre a obrigação de indenização. Além de pagar indenização por assédio moral, escritório d… Source: Conjur
Veja maisMorreu neste domingo (16/5), em decorrência da Covid-19, aos 75 anos, o advogado Antônio Carlos Mendes, do escritório Mendes Advogados Associados. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, também era professor da Faculdade de Direito da instituição. O advogado Antônio Carlos Mendes Reprodução… Source: Conjur
Veja maisEm agosto de 2020, foi publicado na ConJur um artigo de opinião acerca dos impactos acarretados pelos estímulos sensoriais transmitidos ao Conselho de Sentença no curso de uma sessão plenária [1]. O trabalho frisou a forma com que a plenitude de defesa é explorada em especial, como forma de causa… Source: Conjur
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça anunciou a 169º edição do portal Jurisprudência em Teses. O tema da vez é “Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – 2”. O site trata-se de coletânea de entendimentos do STJ quanto a especificidades propriamente relevantes ao p… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria-Geral da Justiça Federal realizará inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a partir desta segunda-feira (17/5) até a próxima sexta (26/5). Em conformidade com a Portaria 193/2021, os trabalhos de inspeção nos gabinetes e unidades processantes do tribunal serão realizados… Source: Conjur
Veja maisApós a morte de Bruno Covas, prefeito licenciado de São Paulo, aos 41 anos, na manhã deste domingo (16/5), personalidades e entidades do ambiente jurídico se manifestaram e prestaram condolências. Político do PSDB faleceu após 12 dias internado com espalhamento dos tumores do trato digestivo… Source: Conjur
Veja maisA partir desta segunda-feira (17/5), o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF. … Source: Conjur
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