A Escola Superior da Advocacia Geral da União está oferecendo o curso “Democracia e Combate à Desinformação”. AGU oferece curso de três meses sobre democracia e combate à desinformação Divulgação O evento de abertura, nesta terça-feira (11/4), terá aula inaugural do ministro Luís Rober… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou, nesta segunda-feira (10/4), um acordo para parcelamento de uma dívida do Governo do Paraná com o banco Itaú, que encerra uma controvérsia iniciada após a privatização do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em 2000 e envolve… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o fretamento de veículos por meio de aplicativos pode melhorar os serviços prestados aos usuários, a 17ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar para proibir que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreenda ou multe qualquer ônibus da empresa Natal Turism… Source: Conjur
Veja maisNo dia de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebe homenagens não apenas de seus colegas ministros, mas de diversos representantes da comunidade jurídica, que destacam sua ética e sensibilidade para lidar com questões importantes ao longo de seus 17 anos de atuaçã… Source: Conjur
Veja maisA popularização da temática ESG nos últimos anos [1] trouxe como efeito colateral (mas previsível) uma certa banalização no uso do termo que, aliada à ausência de regulamentação adequada sobre o assunto, nublou o conceito e abriu o caminho para práticas como o greenwashing (em que empresas fazem … Source: Conjur
Veja maisA Convenção de Itu (SP), a primeira republicana do Brasil, completará 150 anos no próximo dia 18 de abril. A assembleia, promovida em 1873, plantou as sementes para a implantação do regime republicano no país, que ocorreria 15 anos mais tarde. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal … Source: Conjur
Veja maisA ação em que o advogado Tacla Duran afirmou ter sido alvo de tentativa de extorsão por parte do ex-juiz Sergio Moro deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Foi o que decidiu o ministro Ricardo Lewandowski nesta segunda-feira (10/4). ReproduçãoTacla Duran acusa ex-juiz Sergio Moro de… Source: Conjur
Veja maisNos primeiros cem dias do novo governo, um tema recorrente é a reforma tributária, também intitulada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, como “a única e verdadeira bala de prata do governo na área econômica”, ou seja, considerada mais importante do que o arcabouço fiscal no m… Source: Conjur
Veja maisDesde 2019, acompanho o movimento de diplomacia parlamentar pela oficialização do Parlamento Amazônico no contexto do Tratado de Cooperação Amazônica, firmado em Brasília, em 3 de julho de 1978, por Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.[1] Coube ao Brasil dar o passo … Source: Conjur
Veja maisEm 30/3/2023, no julgamento da ADPF nº 334, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar que a prisão (provisória) especial para pessoas portadoras de diploma de nível superior (artigo 295, VII do CPP) — norma antidemocrática, aprovada no governo autoritário de Getúlio Vargas — não foi… Source: Conjur
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