A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou por unanimidade a condenação de uma usina de açúcar e álcool do interior de São Paulo a pagar indenização por danos morais e estéticos a um ateador de fogo em canaviais que sofreu queimaduras graves em acidente de trabalho. O colegiado fixou e… Source: Conjur
Veja maisO escritório Carlos Eduardo Machado Advogados, que atua exclusivamente na advocacia criminal há mais de 30 anos, é o novo parceiro da ConJur. A banca presta serviços de advocacia contenciosa, advocacia preventiva, justiça negocial, compliance e consultoria jurídica. Também atua em processos e… Source: Conjur
Veja maisOs contratos de locação de imóveis são regulados pela Lei de Locações (Lei nº 8.245/91), que, em seu artigo 18, estabelece a previsão de reajuste anual dos valores pagos a título de aluguel. O cálculo é feito pelo índice de inflação livremente escolhido pelas partes. No entanto, em contratos dess… Source: Conjur
Veja maisUm relatório de investigação independente, conduzido pelo ex-juiz da Suprema Corte do Reino Unido John Dyson, concluiu que o jornalista britânico da BBC Martin Bashir usou métodos antiéticos e enganou o irmão de Lady Di, Charles Spencer, para conseguir a famosa entrevista com a princesa em 1995. … Source: Conjur
Veja maisSe a conduta ilícita de uma empresa atinge poucos trabalhadores, ela não tem gravidade suficiente para ser caracterizada como uma afronta aos valores fundamentais da sociedade. Assim sendo, não cabe a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. A empresa de ônibus de C… Source: Conjur
Veja maisNão se deve fixar honorários de sucumbência em detrimento do credor que se valeu do meio processual adequado para obter a satisfação de seu crédito. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao afastar a condenação do Banco do Brasil ao pagamento… Source: Conjur
Veja maisSobre esta hipótese de cabimento da ação rescisória, assim dizem o artigo 966 e inciso VIII do CPC: “A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: (…) VIII – for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos”. Já o §1º desse artigo define o erro de fato … Source:…
Veja maisPor maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de abertura Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Almir Edson Lélis Lima, titular da 2ª Vara dos Feitos Cíveis de Urbe de Guanambi (BA), e de Franklin Ribeiro da Silva, escrivão-chefe lotado naquela unid… Source: Conjur
Veja maisÉ sabido que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, ou Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais, bem como, em seu artigo 46, dispõe que os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas para a proteção dos referidos dados. No entanto… Source: Conjur
Veja maisO advogado Diogo Ciuffo Carneiro é o novo sócio da área de área de Contencioso e Arbitragem do escritório Lefosse Advogados. Com experiência em litígios complexos e arbitragens nacionais e internacionais, ele já representou clientes dos mais diversos setores, como logística, celulose, energia,… Source: Conjur
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