O Conselho Nacional de Justiça e a Confederação Nacional de Municípios lançaram, nesta sexta-feira (21/5), nota técnica para estimular a instituição de fundos municipais para acesso a verbas destinadas à execução de políticas penais. A iniciativa integra cooperação técnica firmada pelas duas inst… Source: Conjur
Veja maisDiante da proximidade do prazo para entrega da declaração e de realização do pagamento da primeira cota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício 2021, ano-calendário 2020, qual seja, a data de 31 de maio, a relevância do tema acerca das hipóteses de dedutibilidade … Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça publicou as Emendas Regimentais 39 e 40, que disciplinam alguns aspectos das sessões virtuais, destinadas ao julgamento de recursos internos e propostas de afetação. Ambas foram aprovadas na sessão do Pleno feita em 29 de abril. STJSTJ publica duas emendas regi… Source: Conjur
Veja maisA gasolina não pode ser colocada em rol de produtos supérfluos para adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se, na verdade, ela é de natureza essencial à atividade econômica e social de posto de combustível. Assim entendeu a 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa… Source: Conjur
Veja maisEm seus quase 30 anos de existência, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (LIC, Lei Federal nº 8313/1991), popularmente conhecida como Lei Rouanet, atravessou toda sorte de críticas, ajustes e fases. Por ser a norma que viabiliza grande parte da produção cultural do país, é constantemente alvo de… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público, ainda que atue como parte em uma ação penal, não tem um interesse unilateral contraposto ao interesse do acusado, nem mesmo um interesse próprio. Enquanto órgão público, o MP tem um interesse coligado com a função institucional que representa, e que não se reduz apenas à tut… Source: Conjur
Veja maisEstá mantida para este domingo (23/5) a aplicação de concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. A decisão está sendo tomada nesta sexta por meio de julgamento pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, convocada extraordinariamente pelo presidente Luiz Fux. Formou-se maio… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, se tem observado um certo estremecimento entre os poderes. Não é hora. É algo tão óbvio que chega a ser primário. Não é hora de esticar a corda, pois todos podemos estar com ela no pescoço. Processos como Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), impeachment e “lava toga” sempre … Source: Conjur
Veja maisProgramas e projetos voltados à garantia dos direitos de cidadania que visam dar celeridade aos processos judiciais são algumas das ações bem conduzidas pelos tribunais brasileiros. É o que revela o Relatório de Acompanhamento da Estratégia Nacional (ciclo 2015/2020), apresentado durante a 1ª Reu… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, designou, no uso de suas atribuições e como relator do processo, o juiz federal David Wilson de Abreu Pardo para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). ReproduçãoConselho da Justi… Source: Conjur
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