Como professor da disciplina transversal Justiça Socioambiental, Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, oferecida no programa de pós-graduação (doutorado e mestrado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), pude realizar, este semestre, uma série de detidas reflexões, junt… Source: Conjur
Veja maisUm projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil (CPC) para permitir a utilização de QR Code nos processos judiciais eletrônicos foi apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) na Câmara dos Deputados, no último dia 29 de abril. 123RF Como se sabe, o QR Co… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, tornou-se conhecida a “venda do meme da menina em frente ao incêndio” por US$ 500 mil. A partir disso, tornou-se mais comum ouvir as pessoas discutindo um dos usos de blockchain: o Non-Fungible Token (NFT). No entanto, esse não é o primeiro caso em que o NFT é usado para defi… Source:…
Veja maisÉ dever da concessionária zelar pelos equipamentos instalados na via pública, de forma a garantir a segurança das pessoas. ReproduçãoConcessionária deve indenizar por queda de poste de luz em veículo, diz TJ-SP Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de … Source: Conjur
Veja maisAs áreas de Compliance & Investigação, de Direito Administrativo & Projetos Governamentais, de Infraestrutura e de Energia do escritório TozziniFreire Advogados passam a contar com dois novos sócios: Marcelo Zenkner e Ana Carolina Katlauskas Calil. O ingresso de Marcelo Zenkner como correspons… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou na quarta-feira (19/5) o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e na própria sede do ministério. Na mesma decisão, Alexandre também determinou o afastam… Source: Conjur
Veja maisO aniversário de 39 anos do advogado Luís Guilherme Vieira foi inesquecível. Não pela comemoração. A conversa embalada por moderados tragos da roda de amigos reunidos habitualmente pelo carioca bonachão deu lugar a um happy hour diferente, que começou com esculachos em rede nacional e terminou no… Source: Conjur
Veja maisComo é sabido, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, em 15 de março de 2017, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, definindo que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não compõe a base de cálculo para fins de incidência da Contribuição para o Progr… Source: Conjur
Veja maisNão é aplicável a tese de “fato do príncipe” às demissões causadas pelas dificuldades decorrentes de restrições governamentais para contenção da crise de Covid-19. Dessa forma, a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou uma empresa a pagar verbas rescisórias a um churrasqueiro. Empresa aleg… Source: Conjur
Veja maisÉ possível a modificação do regime de bens escolhido originalmente pelo casal, sem que os cônjuges sejam obrigados a apresentar justificativas ou provas exageradas, como a relação pormenorizada de seus bens. Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que afastou … Source: Conjur
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