O ministro Luís Roberto Barroso costuma dizer que “o Brasil é um país em que as pessoas se surpreendem com o que elas já sabiam”. Embora costume usar essa frase para se referir à reação das pessoas diante de casos de corrupção, essa constatação também pode ser aplicável, em alguma medida, à decis… Source: Conjur
Veja maisSegundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a origem do relator de casos julgados em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo apresenta correlação com o resultado do julgamento. A pesquisa explora a diversidade de carreiras no TJ-SP para abordar o papel das car… Source: Conjur
Veja maisO escritório Souto Correa Advogados reforçou a sua equipe de sócios com a chegada de Anna Paula Carvalho, que passará a integrar as áreas de Compliance e Óleo & Gás. Com 20 anos de atuação em grandes escritórios de advocacia e empresas multinacionais e nacionais, Anna Paula tem ampla experiênc… Source: Conjur
Veja maisQuanto vale uma informação quando se quer vender um produto ou serviço? É possível massificar o consumo sem se preocupar com as minorias mais vulneráveis dessa relação? Até onde vai a responsabilidade dos atores da cadeia de consumo na proteção dos dados de quem usa o mundo digital para fazer com… Source: Conjur
Veja maisPor detectar intempestividade recursal, o relator de um agravo em recurso especial no Superior Tribunal de Justiça — Olindo Menezes, desembargador convocado do TRF-1 — não conheceu da peça interposta pelo Ministério Público de Goiás. O parquet pretendia a admissão de um recurso especial contra de… Source: Conjur
Veja maisA operação “lava jato” trouxe uma evolução quanto a padrões éticos e quanto a celebração de negócios. Ações de enforcement, bem como a implementação de programas de compliance, fazem parte desse novo cenário. E, nesse contexto, em muitas das vezes disputas arbitrais em busca de soluções são inici… Source: Conjur
Veja maisApesar de o edital fixar uma jornada específica aos aprovados no certame, essa carga horária diária pode ser relativizada, à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A partir dessa premissa, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por maioria, determinou qu… Source: Conjur
Veja maisA diretoria-geral da Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal memorial que defende uma nova regulamentação interna para melhorar a supervisão das investigações cujo foco são autoridades com prerrogativa de foro junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao próprio STF. O documento é assina… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso de um motoboy de 47 anos, determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social restabeleça o pagamento de auxílio-doença. INSS terá que pagar auxílio-doença a motoboy com problema cardíaco até que ele e… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 13.988/2020, que regulamentou a transação tributária no âmbito da União, inseriu nos artigos 16 a 22 uma espécie de negociação com a Fazenda Pública denominada “transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica”. O instrumento foi regulamenta… Source: Conjur
Veja mais