O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, abre inscrições para o curso on-line Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As inscrições estarão disponíveis neste link a partir das 13h desta terça-feira (1º/6) até as 19h de quarta (2/6), horário de Bra… Source: Conjur
Veja maisOs direitos fundamentais, por mais importantes que sejam, podem ser objeto de ponderação; ou seja, não são dotados de caráter absoluto. Assim, os direitos fundamentais devem ser submetidos a um juízo de ponderação quando entram em colisão com outros direitos fundamentais. Marcelo Camargo/Agê… Source: Conjur
Veja maisEm outubro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida nos autos da reclamação 43.130, concedeu um Habeas Corpus de ofício, declarando a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar ação penal contra um réu acusado de praticar cri… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal pediu que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre a realização da Copa América de futebol no Brasil. A decisão do ministro decorre de pedido de liminar enviado ao STF pelo Partido dos Trabalhadores, que solicita a suspensão de tod… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou na última semana a criação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. Esse é o instrumento institucional que vai orientar a resposta dos órgãos da Justiça à crescente ameaça de ataques de hackers à infrae… Source: Conjur
Veja maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no último dia 28 o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”. Trata-se de uma iniciativa ocorrida no âmbito de sua competência de promover conhecimento das normas, políticas públicas e… Source: Conjur
Veja maisDepois do PT, outra agremiação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), também ingressou com mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal para impedir a realização da Copa América de futebol no Brasil. Promover aglomeração na fase mais aguda da pandemia e quando a vacinação avanç… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou de forma contrária a um dispositivo da Constituição do Estado de Goiás que prevê a necessidade de autorização judicial prévia para abertura de inquérito contra determinadas autoridades em casos de crimes comuns. Augusto Aras, Procu… Source: Conjur
Veja maisO regime jurídico dos Serviços Sociais Autônomos é o foco do livro Sistema S: Fundamentos constitucionais, é escrito pelo advogado e professor Edvaldo Nilo de Almeida e analisa a questão segundo o que propõe o artigo 6º da Constituição. A pré-venda já começou. Reprodução O autor é pós… Source: Conjur
Veja maisImaginemos os seguintes cenários: 1 – Defensora Pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do Estatuto da Criança e do Adolescente comete maus tratos ao seu filho menor e é responsabilizada criminalmente; 2– Defensor Público comete crime co… Source: Conjur
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