Até o ano 2000, era proibido às mulheres o uso de calça comprida no Supremo. Mas foi somente em 2007 que a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha quebrou a tradição e compareceu à Corte trajando, com sua costumeira elegância, terninho preto e colar de pérolas. Ela havia ingressado na Corte um ano an… Source: Conjur
Veja maisO juiz Durval José de Moraes Leme, da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP), decidiu arquivar o pedido de investigação feito pelo ex-presidente Lula (PT) contra o ex-candidato a vereador Erci Duarte Junior (Patriota). Candidato a vereador divulgou fotos do ex-presidente com perfurações de bala… Source: Conjur
Veja maisNa sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (31/5), o Conselho da Justiça Federal aprovou a minuta de resolução que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de alvarás de levantamento e dos ofícios de conversão em renda a favor da Fazenda Pública, no âmbito da Justiça Federal… Source: Conjur
Veja maisA aguardadíssima conclusão pelo STF do julgamento que definitivamente reconheceu o direito à exclusão do ICMS — destacado nas notas fiscais de venda — das bases de cálculo das contribuições incidentes sobre a receita bruta, apesar de ser uma excelente notícia aos contribuintes, principalmente par… Source: Conjur
Veja maisA nulidade decorrente da inversão da ordem do interrogatório, prevista no artigo 400 do Código de Processo Penal (CPP), é relativa, sujeita à preclusão e demanda a demonstração do prejuízo sofrido pelo réu. Esse entendimento foi reiterado pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao negar … Source: Conjur
Veja maisFoi lançado, no último domingo (27/5), o livro “Insignificância Penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência” escrito por Rogerio Schietti Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça, e Andreas Eisele, promotor de Justiça em Santa Catarina. A obra, lançada pela editora Juspodv… Source: Conjur
Veja maisA geração revolucionária de 1968 tinha uma máxima: nunca confiar em alguém com mais de trinta anos [1]. Justamente ao completar trinta anos, a Constituição brasileira de 1988 passou a sofrer a mais séria crise de desconfiança de sua história. Por todos os lados do espectro político — inclus… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, determinou que o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se abstenham de cancelar os autos de infração ambiental lavrados no estado por … Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 835 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 30 de maio de 2021, a cor……
Veja maisDiante da ausência de abuso no dever de informar, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de indenização por danos morais contra a TV Record. O pedido foi feito por um homem que foi filmado, junto com outros brasileiros, assediando uma jornalista russa n… Source: Conjur
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